Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1745 (OAB 305379/SP), SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB 305211/SP) Processo 0005007-09.2017.8.26.0347 (processo principal 0005093-58.2009.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - JOÃO PAIXÃO DE ALMEIDA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Aguarde-se po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2085 autores encontra aparente previsão legal no art. 170 do Código Tributário Nacional e art. 12, inciso II e arts. 19 e seguintes do Código Tributário Municipal (Lei nº. 4.147, de 25 de março de 2.010). Evidentemente, a análise aprofundada e o reconhecimento ou não do direito líquido e certo à compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2764 ERCOLE (OAB 152418/SP), DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO (OAB 201919/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP) Processo 1001320-75.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vicente Joao Bernardi Neto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro a habilitação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2762 TÍTULOEXTRAJUDICIAL PENHORA DE PERCENTUAL DE BEM IMÓVEL CABIMENTO insurgência em face da decisão pela qual foi mantida a penhora da parte ideal (10%) do imóvel pertencente à agravante bem aparentemente indivisível penhora possível possibilidade de alienação da totalidade, comreserva das quotas-part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1898 valor R$ 5.154,07, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito. Não há incidência de honorários advocatícios, uma vez que os Juizados Especiais Cíveis possuem legislação especial (Lei nº 9.099/95). Fica a parte executada advertida que é obrigatória a segura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2456 do processo físico em processo digital, manifestem-se os requeridos. Int. - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), THAIS GRAZIELLA DOS SANTOS (OAB 395170/SP), BRUNA ALVES (OAB 381481/SP), JAIRO ENRICO KATSUDA DE LUCA (OAB 380300/SP), GABRIELA MAIMERI MIELE (OAB 380284/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1742 competência para julgar mandado de segurança se define pela categoria da autoridade coatora e pela sua sede funcional... Para os mandados de segurança contra atos das autoridades estaduais e municipais, o juízo competente será sempre o da respectiva comarca, circunscrição ou distrito... Se a impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1155 HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP) Processo 1501697-96.2019.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIORGENES TENORIO REIMBERG - 1. Em vista da certidão cartorária expedida a fls. 298, mostra-se incabível a revogação da prisão preventiva, uma vez que não há fato novo e, por iss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1539 GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 1000709-83.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - B & B Indúst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1748 RELAÇÃO Nº 1202/2020 Processo 0000641-19.2020.8.26.0347 (processo principal 1001458-71.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Morissandro Antonio Gibotti - Vistos. Fl. 76: Defiro a pesquisa Renajud, mediante recolhimento das custas pertinentes. In