62 resultados encontrados para usas de absolvicao sumaria - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 UALQUER MEIO DE COMUNICACAO. INTIME-SE O REQUERIDO PARA DAR IMEDI ATO CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES SUPRA, DEVENDO SER RESSALTADO QU E O DESCUMPRIMENTO ENSEJARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIV A E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL POR CRIME DE DESOBEDIENCIA. HAV ENDO RECUSA OU RESISTENCIA POR PARTE DO REQUERIDO, DESDE JA AUTOR IZO O AUXILIO DE FORCA POLICIAL, NOS TERMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NR. PROTOCOLO : 138163-37.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LAILCE RODRIGUES DE ALMEIDA REQUERIDO : FLAVIO FIRMINO DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA APLICADA S E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. SEM CUSTAS E HO NORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 SIDERADO INFIMO, NAO PODE SER TIDO COMO UM INDIFERENTE PENAL, NA MEDIDA EM QUE A FALTA DE REPRESSAO DE TAIS CONDUTAS REPRESENTARIA VERDADEIRO INCENTIVO A PEQUENOS DELITOS QUE, NO CONJUNTO, TRARIA M DESORDEM SOCIAL. 4. RECURSO PROVIDO PARA, AFASTANDO A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, CASSAR O ACORDAO RECORRIDO E RE STABELECER A SENTENCA CONDENATORIA DE PRIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 E LIMA PEREIRA E SILV A DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 60 ), APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 62/63) E INEXISTENTES QUAISQUER DAS CA USAS DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA O DIA 29/11/2016 , AS 10:00 HORAS. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA Q UE, NO MOMENTO DA CONCLUSAO DOS AUTOS PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 NS E MULHERES, CONDENADOS E PROVISORIOS, DETERMINO O IMEDIATO REC AMBIAMENTO DE MATEUS SERAFIM FERREIRA, POR SER TAMBEM REU PRESO D AQUELE JUIZO. NOUTRO VIES, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CA USAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 06/12/2017, AS 13H30M, PARA A REALIZ ACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 E AS RAZOES RECURSAIS JA SE ENCONTRAM INSERTAS AOS AUTOS (F. 245/ 362), DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. HAVE NDO ASSISTENTE(S) DE ACUSACAO, INTIME(M) PARA ARRAZOAR(EM) O RECU RSO, EM 03 (TRES) DIAS, APOS O PARQUET. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ADV IND : 19711 GO - DALILA FAUSTINO CORDEIRO DESPACHO : AUTOS N. 2012.0322.4146 D E S P A C H O NA CONDICAO DE JUIZA DA 7 ZONA ELEITORAL, CONSIDERANDO QUE O PERIODO DAS ELEICOES SE APROX IMA, E HAVENDO NECESSIDADE DE PRIORIZAR PROCESSOS ELEITORAIS E DE REUS PRESOS, IMPERIOSA A READEQUACAO DA PAUTA, O QUE FACO REDESI GNANDO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE AGENDADA PARA O DIA 0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 AS DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA O DIA 27/06/2018, AS 13:00 HORAS, MOMENTO EM PODERA SER PROPOSTA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA Q UE, NO MOMENTO DA CONCLUSAO DOS AUTOS PARA A REALIZACAO DA AUDIEN CIA ORA DESIGNADA, PROCEDA-SE A JUNTADA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 N ECESSARIO CUMPRA-SE SAO LUIS DE MONTES BELOS, 26 DE FEVEREIRO D E 2018 PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142192-84.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EUZIANA FERREIRA DA SILVA ACUSADO : DIVINO ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 28614 GO - WALTER JOSE MARTINS DESPACHO : AUTOS N 201701421920 DECISAO APRESENTADA A RESPOSTA A ACUSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 R DO CENTRO DE INTERNACAO SOCIAL. OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, SOLICITANDO QUE JUNTE AOS AUTOS CERTIDAO ATUALI ZADA DOS DIAS TRABALHADOS E DAS HORAS DE ESTUDO DESEMPENHADAS PEL O APENADO, ENQUANTO ENCARCERADO. FEITO ISSO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, RENOVE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O APENADO, BEM COMO SEU DEFENSOR. CUMPRA-SE.