Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 VITIMA : NILSON MONTEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 28541 GO - AURILUCE PEREIRA CASTILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZID A NA DENUNCIA, DESCLASSIFICANDO A CONDUTA IMPUTADA AO ACUSADO NAT HANAEL CARDOSO DOS SANTOS (ARTIGO 121 C/C ARTIGO 14, INCISO II, A MBOS DO CODIGO PENAL) PARA AQUELA TIPIFICADA NO ARTIGO 129, CAPUT , DO CODIGO P

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 MOTIVO FUTIL), QUESTAO AFASTADA NO PROCESSO, RAZAO PELA QUAL NAO PODE SER VALORADA COMO CIRCUNSTANCIA NEGATIVA. AS CIRCUNSTANCIAS REVELAM UMA MAIOR OUSADIA E NECESSIDADE DE REPREENSAO RIGOROSA, POIS O ACUSADO EFETUOU DISPAROS EM LOCAL DE PEQUENA DIMENSAO (BAR RACA), MESMO COM A PRESENCA DE CRIANCAS (FILHOS DO REU), SENDO QU E AS CONSEQUENCIAS DO CRIME FORAM GRAVISSIMA

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 NSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA PROSSEGUIR NA DEFESA DO SE NTENCIADO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) APRESENTAR AS RAZ OES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. APOS, DE-SE VISTA DO A UTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRARRAZOAR OS RECURSOS INTERPO STOS, NO PRAZO LEGAL DE 08 (OITO) DIAS, E, POR FIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 GOIANIA, 24 DE JULHO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO D A 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 1978-92.2013.8.09.0175 16 ACAO PENAL ANDRE TAVARES AMORIM THIAGO MOURA DUARTE MARCOS DAVID DE SOUZA ITAJAIR FRANCISCO SERGIO ADV ACUS : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 IA AO DISPOSTO NO ITEM 4 DO ANEXO DA RESOLUCAO N 100/2009, DO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 31 DE JULHO DE 2 017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11864-83.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO OLIVEIRA MARCAL VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR DESPACHO : ANTE

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 , O QUE PACIFICAMENTE E RECONHECIDO COMO CIRCUNSTANCIA NEUTRA. AS SIM SENDO, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, CONSIDERANDO A Q UANTIDADE DE CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS (DUAS), BEM COMO O INTE RVALO ENTRE AS PENAS MINIMA E MAXIMA (DEZOITO ANOS), FIXO A PENABASE EM 15 (QUINZE) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE, RECONHECO A ATENUANTE DA IDADE INFERIOR A VINTE E UM ANO

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 O, AS INFRACOES FORAM PRATICADAS NAS MESMAS CIRCUNSTANCIAS DE TEM PO, LOCAL E MODO DE EXECUCAO, AS DEMAIS DEVERAO SER HAVIDAS COMO CONTINUACAO DA PRIMEIRA, DE FORMA QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 71, P ARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, SERA APLICADA A PENA DE UM SO DO S CRIMES, SE IDENTICAS, OU A MAIS GRAVE, SE DIVERSAS, AUMENTADA, EM QUALQUER CASO, ATE O TRIPLO. NO CASO DOS

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 O INTEGRALMENTE, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERT INDO-LHE(S) QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORR ERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER(EM) A SER PROCESSADO(S) POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. AO FINAL, DETERM INOU A AMM. JUIZA O ENCAMINHAMENTO DA ARMA E M

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RICARDO MARINHO SODRE ACUSADO : DUGLACI PERES DE ASSIS NETO JHONANTAN ALAN FRANCISCO CAMPOS ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR DUGLACI PERES DE ASSIS, COMO IN

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA BRUNO BRAGA LEMES VITIMA : AUTO POSTO SOLEX ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 32841 GO - DANUBIA CANPOS DE OLIVEIRA DESPACHO : 3- DO DISPOSITIVO ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE NTE A PRETENSAO PUNITIVA CONSTANTE DA DENUNCIA PARA O FIM DE ABSO LVER RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA DA IMPUTACAO