Seção II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 O O VENDESSE, PELA QUANTIA DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COM O OBJETIVO DE PAGAR CONTAS ATRASADAS. DESTA FEITA, VEJO QUE, APESA R DOS INDICIOS DE QUE A NOTA FISCAL APRESENTADA PELO INVESTIGADO SEJA FALSA, UMA VEZ QUE OUTRO DOCUMENTO IDENTICO FOI USADO POR UM A PESSOA DISTINTA, NAO FOI POSSIVEL IDENTIFICAR O INDIVIDUO RESPO NSAVEL PELA FALSIFICACAO, TAMPOUCO CONSTATAR

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 HUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 26/02/2019 AS 16:30 HORAS , PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRA ZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRES O, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENT

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 USENCIA DE JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA, POSTULOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO DAS MEDIDAS PROTETIVAS EM APENSO , COM FULCRO NO ARTIGO 28, DO CPP. EM SEGUIDA, O(A) MM() JUIZ(A), ACATANDO A PROMOCAO MINISTERIAL, NO SENTIDO DA OCORRENCIA DE REN UNCIA TACITA, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, BEM COMO DO INQUERITO POLICIAL EM APENSO, REVOGANDO-SE AS

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DO, DEU POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. EU __ LUANA FAGUNDES QUE DIGITEI E SUBSCREVI O PRESENTE TERMO DE AUDIENCIA. VITOR UMBE LINO SOARES JUNIOR JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: ADVOGADA: NR. PROTOCOLO : 48408-22.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCIELE DA SILVA ACUSADO : EUDES SILVA DOS SANTOS ADV ACUS : 18588 GO - ERLANDRO MO

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 RICOS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, BEM ASSIM DOS PRESSUPO STOS PARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCI A, EMBASADA EM INQUERITO POLICIAL, FORA CONSTATADA A EXISTENCIA D E INDICIOS DO CRIME DE TRAFICO, PRATICADO PELOS DENUNCIADOS, BASE ANDO-SE PRINCIPALMENTE EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUME NTAIS, QUE INDICAM A AUTORIA DELITIVA. TOD

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 IMO LEGAL. ASSIM, TENHO QUE FALECE INTERESSE PROCESSUAL (ART. 43, INC. II, DO CPP) NA CONTINUIDADE DO FEITO, OCASIONANDO, ASSIM, A USENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INCLUSIVE, ASSEVERO QUE SE A MAQUINA DO ESTADO NAO FOI CAPAZ DE, DENTRO DO PRAZO QUE LHE E DESIGNADO, DAR FIEL CUMPRIMENTO A LEI, NAO DEVERA SE OCUPAR INUTILMENTE NAQUELE CASO JA PRESCRITO S

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 A FORA DE CASA OU DE DEPENDENCIA DESTA, SEM LICENCA DA AUTORIDADE ", DESTACA-SE A AUSENCIA DE REGULAMENTACAO ACERCA DO PORTE DE ARM A BRANCA EM VIA PUBLICA, SENDO INVIAVEL A APLICACAO DA REFERIDA N ORMA LEGAL, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE, SEQUER, SE OBTER AUTORIZAC AO PARA PORTAR, OU NAO, A FACA. (TJ-MG - HC: 10000140278276000 MG , RELATOR: EDUARDO BRUM, DATA DE JULGAMENTO

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 USENCIA DE JUSTA CAUSA, COM FUNDAMENTO E SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CPP, RESSALVADO O SURGIMENTO DE NOVAS PROVAS, CONS OANTE SUMULA N 524 DO STF. OUTROSSIM, JULGO EXTINTAS AS MEDIDAS P ROTETIVAS DE URGENCIA FIXADAS NOS AUTOS EM APENSO (FLAGRANTE), AN TE A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I NCISO VI, DO CPC, SEM RESOLUCAO DO MERIT

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2019 NR. NOTAS : 90 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES ================================================================

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 AUTOS N 2 01400071210 NATUREZA: ACAO PENAL DE SPACHO TENDO EM TA INFORMACAO DE FLS. 42 , NOMEIO O DR. GLEISON JOAQUIM TELES IER, OAB/GO 32.861, PARA A DEFESA DO ACUSADO, NO PRAZO LEGAL. PRA-SE. CAVALCANTE, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. PRISCILA LOPES DA VEIRA JUIZA DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 VIS XAV CUM SIL : : : : : 56916-23.