Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 USENCIA DE JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA, POSTULOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO DAS MEDIDAS PROTETIVAS EM APENSO , COM FULCRO NO ARTIGO 28, DO CPP. EM SEGUIDA, O(A) MM() JUIZ(A), ACATANDO A PROMOCAO MINISTERIAL, NO SENTIDO DA OCORRENCIA DE REN UNCIA TACITA, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, BEM COMO DO INQUERITO POLICIAL EM APENSO, REVOGANDO-SE AS

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DO, DEU POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. EU __ LUANA FAGUNDES QUE DIGITEI E SUBSCREVI O PRESENTE TERMO DE AUDIENCIA. VITOR UMBE LINO SOARES JUNIOR JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: ADVOGADA: NR. PROTOCOLO : 48408-22.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCIELE DA SILVA ACUSADO : EUDES SILVA DOS SANTOS ADV ACUS : 18588 GO - ERLANDRO MO

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 RICOS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, BEM ASSIM DOS PRESSUPO STOS PARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCI A, EMBASADA EM INQUERITO POLICIAL, FORA CONSTATADA A EXISTENCIA D E INDICIOS DO CRIME DE TRAFICO, PRATICADO PELOS DENUNCIADOS, BASE ANDO-SE PRINCIPALMENTE EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUME NTAIS, QUE INDICAM A AUTORIA DELITIVA. TOD

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 IMO LEGAL. ASSIM, TENHO QUE FALECE INTERESSE PROCESSUAL (ART. 43, INC. II, DO CPP) NA CONTINUIDADE DO FEITO, OCASIONANDO, ASSIM, A USENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INCLUSIVE, ASSEVERO QUE SE A MAQUINA DO ESTADO NAO FOI CAPAZ DE, DENTRO DO PRAZO QUE LHE E DESIGNADO, DAR FIEL CUMPRIMENTO A LEI, NAO DEVERA SE OCUPAR INUTILMENTE NAQUELE CASO JA PRESCRITO S

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 A FORA DE CASA OU DE DEPENDENCIA DESTA, SEM LICENCA DA AUTORIDADE ", DESTACA-SE A AUSENCIA DE REGULAMENTACAO ACERCA DO PORTE DE ARM A BRANCA EM VIA PUBLICA, SENDO INVIAVEL A APLICACAO DA REFERIDA N ORMA LEGAL, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE, SEQUER, SE OBTER AUTORIZAC AO PARA PORTAR, OU NAO, A FACA. (TJ-MG - HC: 10000140278276000 MG , RELATOR: EDUARDO BRUM, DATA DE JULGAMENTO

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 AUTOS N 2 01400071210 NATUREZA: ACAO PENAL DE SPACHO TENDO EM TA INFORMACAO DE FLS. 42 , NOMEIO O DR. GLEISON JOAQUIM TELES IER, OAB/GO 32.861, PARA A DEFESA DO ACUSADO, NO PRAZO LEGAL. PRA-SE. CAVALCANTE, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. PRISCILA LOPES DA VEIRA JUIZA DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 VIS XAV CUM SIL : : : : : 56916-23.

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 MEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAI XAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 27 DE ABRIL DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106604-33.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 770 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL MOREIRA DE ARAUJO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 38962 GO - RÚBIA TÁSSIA FARIA COSTA DESPACHO : AUTOS N

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 Z 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 401595-15.2014.8.09.0175 : 1357 : ACAO PENAL : HAILTON VERISSIMO RESENDE SEGUNDO ADRIANO MARCOS ALENCAR VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 29845 GO - TELMA JOSE VIEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0401.5951 DESPACHO ANTES DE APRECIAR O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 244, DETERMINO A INTIMAC AO DE ADRIANO MAR

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NR. PROTOCOLO : 30385-85.2016.8.09.0181 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE NEVES DE OLIVEIRA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PAR A DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A A USENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CODIGO DE P

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NR. PROTOCOLO : 327824-11.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1587 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THAINARA INGRID LEMES DE BARROS RODRIGUES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PAR A DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A A USENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PE