122 resultados encontrados para usencia de provas - data: 18/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ALESSANDRO MENDES PINTO DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO. DESIGNO AUDIENCIA PARA O D IA 30/01/19 AS 14HRS40MIN, OPORTUNIDADE EM QUE SERA REALIZADA PRO POSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AO ACUSADO ALESSANDRO MENDES PINTO . CITE-SE. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ENTE DATA. 85.SENDO ASSIM, COMPUTADO O TEMPO DE SEGREGACAO PROVIS ORIA OBJETIVANDO A FIXACAO DO REGIME PRISIONAL PARA ADIMPLEMENTO DA SANCAO PRIVATIVA DE LIBERDADE, DEVE SER CONSIDERADO O LAPSO TE MPORAL DE 03 (TRES) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIA S DE RECLUSAO. 86.EX POSITIS, SOPESANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 33 , 2, 59, INCISO III, DO PERGAMINHO PENAL BR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 CAO DA TESTEMUNHA DIVINO ANTONIO ARAUJO VILELA OUVIDO EM JUIZO, C ONFORME GRAVACAO EM MIDIA. EM SEGUIDA O MINISTERIO PUBLICO APRESE NTOU ALEGACOES FINAIS NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZ, DIANTE DA A USENCIA DE PROVAS INSUFICIENTES PARA A CONDENACAO DO ACUSADO, REQ UER A SUA ABSOLVICAO COM BASE NO ARTIGO 386 INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR SUA VEZ, A DEFESA MA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 QUER O QUE ENTENDE DE DIREITO. GOIAS, 17 DE FEVEREIRO DE 2015. LU IS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72763-50.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : RDSGMDDDR REQUERIDO : PFDR ADV REQTE : 21667 GO - VICENTE ALVES DE SOUSA DESPACHO : POIS BEM. CONFORME COMANDO LEGAL E JURISPRUDENCIA, ANTE O FALECIM ENTO DO GENITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/08/2015 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA MACHADO DE PAIVA JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR ===============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 USENCIA DE PROVAS NESSE SENTIDO. DO MESMO MODO, NAO MERCE GUARIDA O PLEITO MINISTERIAL DE VENDA ANTECIPADA DO BEM, POIS CARECEDORA DE ARGUMENTOS JURIDICOS, E PORQUE A ORDEM INDISPONIBILIDADE NAO PODE INDISCRIMINADAMENTE SER CONVERTIDA EM PRIVACAO DO USO E GOZO DO BEM. DE TODO MODO, SENDO DE INTERESSE DA REQUERIDA A VENDA DO VEICULO PARA AQUISICAO DE OUTRO, TEM-SE COMO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ADV REQTE : 21874 GO - LUZIA MARIA DE SOUZA DESPACHO : LOGO, CONFORME FUNDAMENTOS EXPOSTOS, O OBSTACULO INTRANSPONIVEL A O EXITO NA ACAO DE USUCAPIAO PELOS REQUERENTES, E JA SEREM, PROPR IETARIO DO IMOVEL, CABENDO-LHES APENAS DIVISAR O QUE JA LHES PERT ENCE, O QUE HERDARAM E, A QUE TITULO HEREDITARIO E, OU LEGADO, FU NCAO PROPRIA DA INVENTARIANCA. POSTO ISSO, INDEFIRO OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 DESPACHO : ASSIM, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS, SEM EFEITO SUSPENSIVO FACE A USENCIA DE PROVAS ACERCA DA PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO, I NDEFIRO PEDIDO DE URGENCIA INTIME-SE A EXEQUENTE, POR SEU ADVOGA DO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART 920, INC I CPC2) EM RAZAO DA EMENDA APRESE NT ADA ACOMPANHADA DAS PECAS QUE ENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 O.,12 DE AGOSTO DE 2016. LILIA MARIA DE SOUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 290101-31.2015.8.09.0137 : 1033 : DECLARATORIA : ERCI SILVA VIEIRA BELARMINO FELIPE VIEIRA REQUERIDO : SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE S/E LTDA ADV REQTE : 14863 GO - MARIA CECILIA BONVECHIO TEROSSI 38005 GO - TAIS CECI TEROSSI 36760 GO - CINTIA JESUS DE ALMEID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 REQUERENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDO REQUERIDO : PATRICIA DA SILVA PIMENTA ADV REQTE : 19058 GO - EDSON ROGERIO DE OLIVEIRA ALMEIDA ADV REQDO : 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA DESPACHO : DITO ISTO, ACRESCENTO A SENTENCA VERGASTADA O SEGUINTE PARAGRAFO: INDEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA EM VIRTUDE DA A USENCIA DE PROVAS DA HIP