38 resultados encontrados para usencia de uma das condicoes - data: 22/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ADMINISTRACAO PUBLICA AUTOR DO FATO : UINDER RONES TEIXEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM RESPALDO NO PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE DE WINDER RONES TEIXEIRA, PORQUE MANIFESTA A A USENCIA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A FALTA DE INTER ESSE, NA ACEPCAO INTERESSE-UTILIDADE, RAZAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 VI E IX, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OC ORRER O TRANSITO EM JULGADO." ASSIM, DIANTE DA PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, ANTE O DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO POR P ARTE DA VITIMA, A EXTINCAO DO PROCESSO E MEDIDA QUE SE IMPOE. 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ANTE O PROCEDIMENTO (PERDA DO OBJETO), SENDO A EXTINCAO DO FEITO NOS TERMOS EM QUE DISPOE O ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC, ANTE A AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR, A MEDIDA A SER IMPOSTA. ADEMAIS, P RESCREVE O 3 DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O "JUI Z CONHECERA DE OFICIO, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, EN QUANTO NAO PROFERIDA A SENTENCA DE MERITO, DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ABILITADOS EM SEU CADASTRO. INTIME-SE. CUMPRE-SE. APOS, CONCLUSOS . SAO DOMINGOS/GO,01 DE NOVEMBRO DE 2017. THAIS LOPES LANZA MONTE IRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE : : : : : : 215597-98.2013.8.09.0145 233 EXECUCAO JOSE RODRIGUES NETO BANCO BRADESCO 30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO 36681 GO - DIEGO NONATO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ATO CONTINUO A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: ANTE A MANI FESTACAO DA VITIMA NA PRESENTE SOLENIDADE, BEM COMO O REQUERIMENT O DO MINISTERIO PUBLICO, VERIFICO A AUSENCIA DE ELEMENTOS SUFICIE NTES, APTOS A JUSTIFICAR A MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. NAO OBSTANTE, VISANDO SOLUCIONAR OS CONFLITOS EXISTENTES ENTRE O CAS AL, DETERMINO O SEGUINTE QUE AS PARTES SE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, ANTE A INERCIA DA PARTE AUTORA EM EFETUAR O DEVIDO REPARO, EMBORA PREVIAMENTE INTIMADA, DIANTE DA A USENCIA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A FALTA DO INTER ESSE DE AGIR, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, HONORARIOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR. PROTOCOLO : 32392-21.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 706 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSIVAN PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : MARIA GEOVANA BARRETO DOS SANTOS ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800323926 D E S P A C H O FRENTE A DEFESA APRESENT ADA E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO OU CONVENCIMENTO PAR A A REJEICAO DA DENU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ERIO PUBLICO, A VITIMA MAIANO DE OLIVEIRA NUNES NAO COMPARECEU NA PRESENTE AUDIENCIA, CONFIGURANDO ASSIM RETRATACAO TACITA, DEVEND O SER EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, TENDO EM VISTA A A USENCIA DE UMA DAS CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE. ASSIM SENDO DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO RAINIEL MARQUES DA SILVA, QUALIFICADO AS FLS.10, COM FUNDAMENTO NO ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 USENCIA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A FALTA DO INTER ESSE DE AGIR, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE, C OM FULCRO NO ARTIGO 82, 2, DO CPC, FIXO EM R$ 500,00. SUSPENDO, E NTRETANTO, A EXIGIBILIDADE DE TAIS VERBAS, UM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NTE ASSINADO. EU ______________, (LUIZ ALBERTO DE CASTRO OLIVEIRA ), CONCILIADOR, O DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 1613-45.2014.8.09.0129 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DE FATIMA FERRO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA