Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que “depois que a usina Bom Retiro fechou, foram transferidos para 8257 proferida nos autos. a Usina Costa Pinto, em 1217/2018”, que “trabalharam fixos na DECISÃO usina Costa Pinto nas entressafras de 2018, 2019 e 2020”, que “nas Vistos, etc. safras trabalharam em fazendas próximas à usina Costa Pinto e A Exceção de Incompetência em Razão do Lugar argui

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 2495 mecânico e o reclamante foi seu gestor", que "confirma que na É, em síntese, o relatório. entressafra o reclamante trabalhava fixo na usina", que "o mesmo ocorria com o depoente", que "trabalharam um tempo na usina Bom Retiro, prestando serviços na entressafra na Usina São Francisco", que "depois que a usina Bom Retiro fechou, foram transferidos para VOTO a Us

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 14 PROCESSO : 0007225-94.2014.403.6100 PROT: 25/04/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: USINA COSTA PINTO S.A. ADV/PROC: SP107740 - NILTON MARQUES RIBEIRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 4 PROCESSO : 0007227-64.2014.403.6100 PROT: 25/04/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: USINA COSTA PINTO S.A. ADV/PROC: SP107740 - NILTON MARQUES RIBEIRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIB

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 de admissibilidade. 2491 também em fazendas próximas à usina Bom Retiro" e que "a cana que é colhida nas fazendas próximas à usina Bom Retiro é enviada A decisão agravada foi proferida nos seguintes termos: para a Usina Costa Pinto". Não obstante a testemunha Edison de Jesus Stenico, que prestou "A petição inicial há de ser indeferida, porquanto flagrante a

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: NELSON POLLI ADV/PROC: SP066248 - ANNITA ERCOLINI RODRIGUES E OUTRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ANTONIO MARCOS GUERREIRO SALMEIRAO E OUTROS VARA : 3 PROCESSO : 1100855-93.1996.403.6109 (96.1100855-4) PROT: 15/04/1996 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUCIMAR VEIGA JOSE CELESTINO TEIXEIRA E OUTROS ADV/PROC: SP036312 - MARIA LUIZA LUZ LIMONGE E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: NELSON POLLI ADV/PROC: SP066248 - ANNITA ERCOLINI RODRIGUES E OUTRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ANTONIO MARCOS GUERREIRO SALMEIRAO E OUTROS VARA : 3 PROCESSO : 1100855-93.1996.403.6109 (96.1100855-4) PROT: 15/04/1996 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUCIMAR VEIGA JOSE CELESTINO TEIXEIRA E OUTROS ADV/PROC: SP036312 - MARIA LUIZA LUZ LIMONGE E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Administrativas ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1100449FAZENDA 43.1994.403.6109 NACIONAL 1100474FAZENDA 22.1995.403.6109 NACIONAL CONSELHO REGIONAL DE 1100505FARMACIA DO 08.1996.403.6109 ESTADO DE SAO PAULO 1100604FAZENDA 12.1995.403.6109 NACIONAL 1100732FAZENDA 32.1995.403.6109 NACIONAL 1100733FAZENDA 17.1995.403.6109 NACIONAL 1100747FAZENDA 98.1995.403.6109 NACIONAL 1100776FAZENDA 85.1994.403.6109 NACIONAL 1100886FAZENDA 16.1996.403.6109 NACIONAL 1100887FAZENDA 98.1996.403.6109 NACIONAL 1100892FAZENDA 23.1996.403.6109 NACIONAL 1100898FAZE

Publicações Administrativas ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1100177FAZENDA 44.1997.403.6109 NACIONAL 1100209FAZENDA 49.1997.403.6109 NACIONAL 1100397FAZENDA 76.1996.403.6109 NACIONAL 1100449FAZENDA 43.1994.403.6109 NACIONAL 1100474FAZENDA 22.1995.403.6109 NACIONAL CONSELHO REGIONAL DE 1100505FARMACIA DO 08.1996.403.6109 ESTADO DE SAO PAULO 1100604FAZENDA 12.1995.403.6109 NACIONAL 1100732FAZENDA 32.1995.403.6109 NACIONAL 1100733FAZENDA 17.1995.403.6109 NACIONAL 1100747FAZENDA 98.1995.403.6109 NACIONAL 1100776FAZENDA 85.1994.403.6109 NACIONAL 1100886FAZE

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8515 passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara.TEOFILO OTONI, 28 de Agosto de CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 2018. Eu, ADEMIR PEREIRA SANTANA, Analista Judiciário, digitei, e assino o presente. AUTOR: AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES CARDOSO RÉU: RÉU: USINA COSTA PINTO S A ACUCAR E ALCOOL EDITAL DE IN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Titular Expediente Nº 770 EXECUCAO FISCAL 1100890-53.1996.403.6109 (96.1100890-2) - INSS/FAZENDA(SP095268 - SERGIO RICARDO PENHA) X USINA COSTA PINTO S/A ACUCAR E ALCOOL(SP054853 - MARCO ANTONIO TOBAJA) Vistos em inspeção. Fls. 438/439: Indefiro o pedido, ante a expressa discordância da exequente, destacando que, neste particular, nos termos do art. 15, I, da Lei nº 6.830/80, a substituição obrigatória dos bens penhorados somente pode ser feita sem o consentimento do credor