Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 17156 indevido o adicional de insalubridade, pois não havia agentes insalubres e que não são devidos os honorários de sucumbência. Tempestivo. I - RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA - CTL ENGENHARIA LTDA. Preparado (fls. 536/539). Representação Processual regular (fl. 226) Contrarrazões pelo reclamante (fls. 544/547) É o relatório. 1. HORAS EXTRAS VOTO C

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5978 A testemunha Marcelo de Oliveira Cardoso, ouvida a rogo do autor, asseverou (Fls.: 494) que: Adicional de insalubridade/periculosidade Realizada perícia técnica por Engenheiro de Seguraça do Trabalho, batia corretamente o horário de entrada no cartão de ponto Sr. Galilei Paiva dos Santos, profissional de confiança do juízo, este digital que ficava em frente ao e

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 171 alojamento servia de moradia para os trabalhadores residentes fora, obrigado (inteligência da OJ 118 do C. TST), foi adotada tese e na maioria, trabalhava na usina de asfalto; para os moradores da explícita a respeito da matéria e fundamentado a contento o cidade não tinha banheiro disponível (...) posicionamento defendido. A ausência de condições mínimas

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 5394 Requerem as autoras seja reconhecido o desvio da função O fato de o empregado estar dirigindo um carro pertencente à originalmente contratada (Encarregado de Usina de Asfalto) para a empresa, fim de que pudesse passar as festas de final de ano junto função de Motorista e, por consequência, seja declarada a com sua família em outro estado - ainda que lhe tive

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32187 construção e manutenção da usina de asfalto, já que, quanto a este honorários advocatícios nesta Especializada, não cabe a aplicação aspecto, houve divergência nas declarações prestadas pelas partes do Código Civil (artigos 389 e 404) ou mesmo do Novo Código de ao longo da realização da prova técnica. Processo Civil (artigo 85). Pois bem. Salient

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 196 De outra banda, o reclamante requer a majoração da condenação trabalho - de 6.7.2016 a 23.12.2016 e o salário percebido de para R$ 7.000,00 (sete mil reais), aduzindo que o quantum fixado R$906,40), entendo que o valor fixado na sentença (R$ 500,00) é não atende ao caráter pedagógico da punição e não assegura a razoável, motivo por que deve ser mantido

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 262 Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ contra decisão proferida pelo D. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Salvaterra, que, nos autos da Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer (processo n° 0800113-74.2020.814.0091), ajuizada pelo ora agravante, em face do MUNICÍPIO DE SALVATERRA e da empre

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32189 LTDA montagem da usina de asfalto e fazer com que funcionasse em RELATOR: FABIO GRASSELLI perfeitas condições, dada sua experiência anterior na área. Assim, GDFG-0 suas funções consistiam em coordenar e supervisionar a montagem da usina de asfalto, para que, posteriormente, pudesse funcionar adequadamente. A testemunha obreira relatou que permanecia o autor n

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara 5803 sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Processo Nº RTOrd-0198000-92.2005.5.02.0032 Processo Nº RTOrd-01980/2005-032-02-00.0 BRUNA CRISTINA DOS SANTOS DESPACHO Vistos… À part

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 164 Nessa esteira, considerando que o segundo reclamado, dono da (...) o Ailton e o Adão trabalhavam no mesmo horário que o obra, não se trata de empresa construtora e nem de incorporadora, depoente; almoçavam onde estavam trabalhando; a distância até o não lhe pode ser atribuída responsabilidade subsidiária pelo alojamento podia ser de 15m até 1km; nunca almo