Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 2701 ACÓRDÃO Votos Revisores PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011351-53.2016.5.15.0070 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: ANTôNIO SOARES BATISTA RECORRENTE: USINA ITAJOBI LTDA - AÇÚCAR E ÁLCOOL RECORRIDO: ANTôNIO SOARES BATISTA Acórdão Processo Nº ROPS-0011351-53.2016.5.15.0070 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE ANTONIO SOARES B

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 187 RECLAMANTE/AUTOR: VALMIR CAITANO DO NASCIMENTO RECLAMADO(A)/RÉU: USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E RECLAMADO(A)/RÉU: USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E ALCOOL ALCOOL Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0130122-71.2014.5.13.0019 AUTOR ALMIR CAETANO DO NASCIMENTO ADVOGADO SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES(OAB: 5556) RÉU USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO D

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 2408 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010476-54.2014.5.15.0070 Processo: 0010195-93.2017.5.15.0070 AUTOR: SILVANO VIEIRA CONSIGNANTE: SUPERMERCADO ANTUNES LTDA. RÉ: USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E ALCOOL CONSIGNATÁRIO: A. L. T. DESPACHO DESPACHO Tendo em vista a quitação, JULGO EXTINTAS AS OBRIGAÇÕES Retire

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 2079 ADVOGADO DIEGO ROCHA DE FREITAS(OAB: 277433/SP) EMERSON IVAMAR DA SILVA(OAB: 268755/SP) Juiz do Trabalho Substituto 1"Súmula 26: JUROS DE MORA - NATUREZA INDENIZATÓRIA - ADVOGADO NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. O art. 404 e seu parágrafo único, do Código Civil de 2002, conferem natureza estritamente indenizatória aos juros de mora incidente

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 4958 ADVOGADO DIEGO ROCHA DE FREITAS(OAB: 277433/SP) autos. Catanduva, 27 de janeiro de 2016. Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Despacho - JANEILDO BENTO DA SILVA - USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E ALCOOL Processo Nº CartPrec-0011540-94.2015.5.15.0028 AUTOR DIOGO NUNES DE MEDEIROS ADVOGADO PAULO TORRES BELFORT(OAB: 15133-D/PE) RÉU USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E ALC

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 2387 Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria MF nº CATANDUVA, 14 de Setembro de 2017. 582, de 11 de dezembro de 2013. III- Sobre a proposta de parcelamento do débito apresentada pela executada, diga o exequente em cinco dias. No caso de aceitação, informe os dados bancários para depósito das parcelas. No silêncio, presumir-se-á sua aceitação.

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E ALCOOL ALINE RENATA GOMES(OAB: 360073/SP) PAULO CESAR CONSERVA(OAB: 11874/PB) EMERSON IVAMAR DA SILVA(OAB: 268755/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 5637 PODER JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - LUCIANO DE SOUZA ARAUJO - USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E ALCOOL I - Digam as partes sobre os cálculos de li

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 2848 Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, a Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. Ministério Público do Trabalho (Ciente) Conclusão ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto propostopela Exma. Sra. Relatora. DIANTE DO EXP

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARITAS DIOCESANA DE CATANDUVA ANDRE RIBEIRO ANGELO(OAB: 236722/SP) 29165 II- Indefiro, por ora, a suspensão da execução, uma vez que, conforme art. 6º da lei 11.101/2005, tal determinação só se justifica com a decretação da falência ou o deferimento do processamento Intimado(s)/Citado(s): da recuperação judicial, o que não ocorreu, visto que nã

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 5407 WRQ/MTRP PROCESSO: 0010071-42.2017.5.15.0028 DESPACHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Para remanejamento de pauta, redesigno a audiência para o dia AUTOR: JOSE ROBERTO DE SOUZA RÉU: WALDECIR DA COSTA TRANSPORTES LTDA e outros 05/09/2017, às 14h45min, para oitiva da testemunha arrolada. Intime-se a testemunha e os patronos das partes. Comunique-