Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

período de 22 (vinte e dois) anos, 09 (nove) meses e 24 (vinte e quatro) dias de atividade comum.Desse modo, somados os períodos de trabalho comum e especial, obtém-se um total de 33 (trinta e três) anos, 08 (oito) meses e 06 (seis) dias de trabalho até 11/03/2009 (data do requerimento administrativo do benefício - fls. 257/258). Empregador Data de Admissão Data de Saída Proporção Tempo de Serviço (especial) (Dias)1 CIA AGRO INDUSTRIAL VALE DO CAMARAGIBE 03/09/1969 17/04/1970 1,00 226

Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 autos arquivados, iniciando-se o prazo previsto no § 4º da lei acima, para reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente. 2. Intime-se a parte autora. Caxias, 19/12/2013. Maria do Socorro Almeida de Sousa Juíza Titular" NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-14000-55.2013.5.16.0009 Processo Nº RT-140/2013-009-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Ivan

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) RECLAMADO RECLAMADO Valter Da Silva Siqueira Domingos Soares Dos Reis(OAB: 2446 -MA) Brasilian Pet Produtos Especiais Ltda Weliton Da Silva Marques(OAB: 21877 -GO) Simon Andrew Goulden Rubens Marianni VARA DO TRABALHO DE CAXIAS Notificação - 009.0014/2008.00 Reclamante: VALTER DA SILVA SIQUEIRA Advogado: DOMINGOS SOARES DOS REIS

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 RÉU: ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA 176 Vara do Trabalho de Caxias Processo: 0017027-12.2014.5.16.0009 DESPACHO AUTOR: JESUS DA CRUZ DA CONCEICAO RÉU: USINA MARINGÁ IND E COMÉRCIO LTDA Designo audiência para o dia 19 de novembro de 2014, às 10:30 horas, devendo as partes serem notificadas com as advertências DESPACHO legais pertinentes, a reclamada através de comp

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 155 RÉU: USINA MARINGÁ IND E COMÉRCIO LTDA SANDRA SUELY DE ASSIS SANTOS RAMOS Servidor Responsável NOTIFICAÇÃO PJe-JT Vara do Trabalho de Caxias Notificação Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 22/07/2015 11:10 horas, na sala de audiências da Vara do Processo Nº RTSum-0016

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - ANTONIO RUETTE AGROINDUSTRIAL LTDA - JOAO DE DEUS DE SOUSA ABREU PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 226 Processo Nº RTOrd-0017508-72.2014.5.16.0009 FABIO RIBEIRO SOUSA ANTONIO FRANCISCO ALVES DA CRUZ ADVOGADO ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB: 4115/PI) RÉU USINA MARINGÁ IND E COMÉRICO LTDA ADVOGADO TANIA REGIN

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 228 Liquidação por cálculos considerando-se a remuneração As custas processuais correrão exclusivamente por conta da incontroversa do autor, de R$ 1.965,89 por mês. parte reclamada, no valor de R$ 380,00, calculadas com base Justiça Gratuita à Reclamante Defiro a gratuidade de justiça à no valor ora arbitrado à condenação de R$ 19.000,00. parte autora, confo

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 143 JOSUÉ DA SILVA almeja a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional na Reclamação Trabalhista movida contra DESPACHO Rhaphidophora Serv Jardinagem Ltda. no objetivo da liberação do saldo da conta vinculada do FGTS e bloqueio de valores sob a alegação da dispensa imotivada em Maio/2013. Designo audiência para o dia 17 de Março de 2015 às 10:45 Em anális

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Reclamante: NICOLAU FURTADO DO NASCIMENTO Advogado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO Reclamado: MUNICÍPIO DE CODÓ Advogado: JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO (PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CODÓ) Fica notificado(a) José De Ribamar Oliveira Carvalho (Procuradoria Do Município De Codó), advogado(a) do RECLAMADO, para APRESENTAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EVOLUÇÃO SALARIAL DA R

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região USINA MARINGÁ IND. E COM. LTDA TANIA REGINA PAVAO(OAB: 257756/SP) 161 m CAXIAS-MA, 02 de julho de 2015 . Intimado(s)/Citado(s): SANDRA SUELY DE ASSIS SANTOS RAMOS - USINA MARINGÁ IND. E COM. LTDA Servidor Responsável PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Vara do Trabalho de Caxias Notificação JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTSum-0016705-55.2015.5.16.0009 AUT