Publicações Judiciais I ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 12 de julho de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00053 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029093-95.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.029093-0/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : BERTOLO AGROINDUSTRIAL LTDA - em recuperação judicial SP120415 ELIAS MUBARAK JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E

Publicações Judiciais I ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal Relatora 00078 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005676-55.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.005676-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES USION USINAGEM LTDA -EPP JOSE ANTONIO FRANZIN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SANTA BARBARA D OESTE SP DECISÃO DE FOLHAS 07.00.01244-2 A Vr SANTA BARBARA D OESTE/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1501 a prova da condição de segurado. Caso o autor não seja segurado, observo que poderá, em tese, ajuizar ação em que pleiteie benefício junto à Assistência Social. Int. - ADV: CRIS BIGI ESTEVES (OAB 147109/SP), VANDERLEI BRITO (OAB 103781/SP) Processo 0004759-72.2012.8.26.0394 (394.01.2012.004759) - Proc

Publicações Judiciais I ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado 00084 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006322-31.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.006322-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES LOCADORA E COM/ LIDIA LTDA -ME SP161571 FABIANA GOMES DE ARAUJO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP 00013119120114036120 1 Vr ARARAQUARA/SP DECISÃO Trata-se de

Publicações Judiciais I ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mencionado não foi devidamente prequestionado, porquanto o debate não foi enfrentado por esta Corte. Ainda que tenha sido requerido o prequestionamento em embargos de declaração, a recorrente não alegou em suas razões recursais violação ao art. 535 do CPC/73 (1.022 NCPC). No entanto, a omissão abordada no caso concreto não é relevante, porquanto a ausência de peça essencial não importa em não conhecimento do agravo de instrumento, pois que deve ser dada oportunidade para complemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 3488 em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, também qualificado nos autos, para condená-lo ao pagamento de aposentadoria integral por tempo de contribuição, que deverá ser calculada com base nos últimos 36 salários de contribuição, considerando-se a renda mensal equivalente a 100% do salário de be

Publicações Judiciais I ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00163 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017635-57.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.017635-3/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. FRANCIELLE DOLENC SP139663 KATRUS TOBER SANTAROSA SP274113 LUCAS DE ARAUJO FELTRIN SP087571 JOSE ANTONIO FRANZIN USION USINAGEM LTDA -EPP 10.00.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2080 394.01.2006.008694-1/000000-000 - nº ordem 1970/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - KS PISTOES LTDA X PRECEL DO BRASIL AUTOMAÇAO LTDA E OUTROS - Manifestem-se as partes, pelo prazo sucessivo de dez dias para cada qual, iniciando-se pela requerente, a seguir, Precel do Brasil Automação Ltda e Brasil R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1749 NOGUEIRA (OAB 123199/SP), TARCISIO GRECO (OAB 63685/SP), SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP) Processo 0004008-56.2010.8.26.0394 (394.01.2010.004008) - Procedimento Ordinário - Makoto Okuma - - Aparecida Donizeti Ceorlin Okuma - Api Spe 11 Planejamento e Desenvolvimentos Imobiliários Ltda - - Agre Empreendime

Publicações Judiciais I ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de janeiro de 2016. ANTONIO CEDENHO 00219 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017635-57.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.017635-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSA