Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2307 conforme interpretação dos arts. 114, VIII, e 195, I, a, e II, FABIO CAMERA CAPONE combinados com o art. 240 da Constituição Federal. Nesse sentido JUIZ DO TRABALHO RR - 161040-71.1996.5.08.0005, Rel. Juiz Convocado Luiz Antônio Sentença Lazarim, 4ª Turma, DJ 11/02/2005 e RR - 3220074.2004.5.09.0089, Rel. Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT 06/09

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 4883 USLEIA SANTANA DE VASCONCELOS LEONARDO EULER DOS REIS(OAB: 268355/SP) MUNICIPIO DE NOVA ODESSA KLEBER DAINEZ AMADOR FERREIRA(OAB: 293105/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Em sessão realizada em 01 de dezembro de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Relator RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO OPORTUNITH PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME ELAINE CRISTINA DOS SANTOS SILVERIO PAULO ANDRE MEGIOLARO(OAB: 305876/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUST

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 432 CONCLUSÃO DECISÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. São cabíveis os embargos de declaração de decisão em juízo de Publique-se e intime-se. admissibilidade de recurso de revista, na forma do art. 897-A da Campinas-SP, 06 de abril de 2022. CLT e, supletivamente, das normas previstas no Código de Processo Civil (art. 9º da IN 39/TST). FRANCISCO ALBERT

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 172900) 436 /dars 2. FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO (SP - 172900) 3. FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO (SP - 172900) 4. FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO (SP - 172900) 5. ELCIO ROBERTO MARQUES (SP - 212743) O Supremo Tribunal Federal, por meio da decisão do Ministro Gilmar Mendes, proferida no ARE 1.121.633/GO, com repercussão geral reconhecida, determinou a suspensão de todos os processos p

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 ADVOGADO GRACIELE DEMARCHI PONTES(OAB: 265327/SP) KLEBER DAINEZ AMADOR FERREIRA(OAB: 293105/SP) VANESSA PALMYRA GURZONE TESSARO(OAB: 313733/SP) Wilson Scatolini Filho(OAB: 286405/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1147 - MUNICIPIO DE NOVA ODESSA - USLEIA SANTANA DE VASCONCELOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE NOVA ODESSA - SILVIA R

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) 1431 Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Intimado(s)/Citado(s): - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - CENTRO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA AMERICANA LTDA - ME - DANIELA GRANZOTTI MOSSINI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JU

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 2195 Quanto a esta matéria, existe o entendimento consubstanciado nos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2460a89 precedentes oriundos do C. TST considerando inaplicável o proferida nos autos. entendimento da Súmula 450 quando há opção formal do trabalhador pelo não adiantamento da remuneração de férias ou RECURSO DE REVISTA pelo pagamento p

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 RÉU ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0010637-20.2018.5.15.0007 USLEIA SANTANA DE VASCONCELOS ADVOGADO LEONARDO EULER DOS REIS(OAB: 268355/SP) RÉU MUNICIPIO DE NOVA ODESSA ADVOGADO GRACIELE DEMARCHI PONTES(OAB: 265327/SP) ADVOGADO KLEBER DAINEZ AMADOR FERREIRA(OAB: 293105/SP) ADVOGADO VANESSA PALMYRA GURZONE TESSARO(OAB: 313733/SP) ADVOGADO Wilson Scatolini Filho(OAB: 28

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BOLIVIA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME - ESTADO DE SAO PAULO - GLADIE CRISTINA BERGI SANCHEZ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0010792-35.2019.5.15.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECOR