Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 7 (sete) meses, ao servidor: OTÁVIO COSTA, MASP 1035761-4, no cargo efetivo de Técnico de Gestão Artística, Nível I, Grau F, em afastamento preliminar para aposentadoria, a partir de 06 de fevereiro de 2017. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017. Augusto N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG, no período de 18/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: ANTÔNIO EDUARDO MARTINS, MASP 355625

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conclui o Processo Administrativo nº 51/2016, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 10/2016 e pela Portaria 02/2016, referente ao servidor (a): Santa Luzia – Aposentada, MBR - MaSP 232419-2, EEBI A, admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13735774, a partir de 25/01/2015, falecimento da esposa; a servidora Ana Paula Pinheiro Rocha, Masp. 13641154, a partir de 08/12/2014, falecimento da irmã; a servidora Simone de Cassia Oliveira Neves, Masp. 11686870, a partir de 06/01/2015, falecimento do irmão e a servidora Carla Cristina Brasiel, Masp. 3857331, a partir de 03/02/2015, falecimento do pai. AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA CONCEDE AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 30.161 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 716/2014 Aprovado em 27.8.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade Master Educadora Ltda., mantenedora do Sistema Piaget de Ensino, no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4876, do servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 696619.6.1, Maria Aparecida da Silva, a partir de 05/10/2015, referente ao ASB1H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10781 dias de exercício. 05 750750 - 1 Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1072467-2, Ana Paula Scalia Carneiro, referente ao 5º período de exercício, a partir de 12/11/2017; Masp 1072462-3, Eliana de Carvalho, referente ao 5º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 1114419-3 EDRIANE MARIA PEREIRA SILVA ELIETE BONIFACIO SANTIAGO ELIEZER SOUZA ALCANTARA DA SILVA ELISETE APARECIDA ROCHA GOMES EULALIA SANTOS NUNES XAVIER FERNANDO DE OLIVEIRA GAIVAO 0133714117020164 1226503-9 FLAVIA RIBEIRO SILVA 0068450117020162 1402594-4 GABRIELA BORGES GUERIM 0105128117020160 1416919-7 GLEICIANE ANTUNES MORAES 0112337117020166 1190394-5 IRANI DOS SANTOS SOUZA 0116846117020162 903239-2 IVETE DE FAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA FONSECA KOROTH, MASP 1363092/6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100107 da Secretaria de Estado de Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 1035771-3, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/04/2016, ficando com