161 resultados encontrados para ustica. nos termos - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 FINS DE AVERBACAO DESTA DECISAO NO REGISTRO DA DIVIDA ATIVA, EX VI DO ART. 33, DA LEI DE EXECUCAO FISCAL (LEI N 6.830/80). DEIXO DE SUBMETER ESTA SENTENCA AO REEXAME NECESSARIO POR ESTAR EM CONF ORMIDADE COM JURISPRUDENCIA DO PLENARIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE J USTICA, NOS TERMOS DO 3, ART. 475, CPC. SEM CUSTAS, EM FACE DA IS ENCAO LEGAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO , NOS TERMOS DOS ARTS. 156, INCISO V, E 174 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL E DOS ARTS. 269, INCISO IV, E 219, 5, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRICAO DO DEBITO INSCRITO NA DIVIDA ATIVA, CUJA CDA ENCONTRA-SE ACOSTADA A FL. 04. COM O TRANSITO EM JULGADO, COMUNIQUE-SE A REPARTICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PRA-SE A DEPRECATA NOS MOLDES JA DETERMINADOS. APOS, DEVOLVA-SE A COMARCA DE ORIGEM. CAVALCANTE, 08 DE NOVEMBRO DE 2016. PEDRO PIA ZZALUNGA CESARIO PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 176271-80.2016.8.09.0031 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : INCRA/FAZENDA NACIONAL REQUERIDO : MARCO ANTONIO MACHADO ARANTES DESPACHO : NATUREZA: CARTA PRECATORI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/09/2016 NR. NOTAS : 48 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUCIVANIA ALVES ROSARIO JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA ===============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NR. PROTOCOLO : 219275-05.2001.8.09.0158 ( 200102192752 ) AUTOS NR. : 11147 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO EXECUTADO : HILDA NERY VILELA GOMES 4010090009 ADV EXEQTE : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO , NOS TERMOS DOS ARTS. 156, INCISO V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/08/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM LUCIA DA SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ==================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 SENCAO LEGAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRASE. NR. PROTOCOLO : 218254-91.2001.8.09.0158 ( 200102182544 ) AUTOS NR. : 5797 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO EXECUTADO : EVA F DA SILVA 3320250016 ADV EXEQTE : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 S TA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO PROTOCOLO DO PEDID O DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, NOS TERMOS DO ARTI GO 335, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ASSINALO QUE O NAO COMPAR E CIMENTO INJUSTIFICADO DE QUALQUER PARTE NA AUDIENCIA IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAU SA (ARTIGO 334, 8 DO CODIGO DE PROCESSO CIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 , NOS TERMOS DOS ARTS. 156, INCISO V, E 174 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL E DOS ARTS. 269, INCISO IV, E 219, 5, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRICAO DO DEBITO INSCRITO NA DIVIDA ATIVA, CUJA CDA ENCONTRA-SE ACOSTADA A FL. 03. COM O TRANSITO EM JULGADO, COMUNIQUE-SE A REPARTICAO COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA FINS DE AVERBACAO DESTA DECISAO NO REGISTRO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACA O IM PORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE ATE 2% SOBRE O VALOR DA CAU SA (A RTIGO 334, 8, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL) AS PARTES PODERA O CON STITUIR REPRESENTANTE, INCLUSIVE SEU ADVOGADO, PARA REPRESE NTA-LA EM AUDIENCIA, ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA, COM PODERE S PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR (ARTIGO 334, 10, DO CODIGO DE PROCESS O CIVI L