25 resultados encontrados para ustrial do regime semiaberto informando - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE E NELISON DE SOUZA PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE IMPOSTA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL R EGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLI TICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 OMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TEND O SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQ UER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESM O A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU Q UE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. EXPECA-SE ALVARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200401882777 OBSERVA-SE QUE O APENA DO ANDRE LUIZ GARCIA MUNHOZ , FILHO DE ANA GARCIA MUNHOZ APRESENT OU ATESTADO MEDICO A FIM DE JUSTIFICAR SUA AUSENCIA A COLONIA AGR OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO POR 60 DIAS, DE 17.09.2015 A 17. 11.2015, RAZAO PELA QUAL ACEITO O ATESTADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 VITIMA : BRAZ FRATARI JUNQUEIRA ADV ACUS : 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200500943260 CUMPRA-SE NOVAMENTE O 2 PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 273, ENVIADO-SE COPIA DOS DOCUMEN TOS DE FLS. 271/277. COM A RESPOSTA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PU BLICO E FACAM O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 296650-06.2016.8.09.0175 349 EXECUCAO PENAL JAQUELINE DA SILVA FERREIRA WAGNER ALMEIDA CARVALHO MARIA DE LOURDES FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : JAQUELINE DA SILVA FERREIRA, FILHA DE MARLI DA SILVA LEAO, QUALIF ICADA NOS AUTOS, NO PRESENTE CASO VERIFICO QUE A REEDUCADA POSSUI DOIS FATOS GRAVES, TODA VIA, O CONJUNTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 LTURA EM FAVOR DA APENADA CLEMERSON RODRIGUES MOURA, CLAUSULADO S E POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO, PARA QUE O MESMO PO SSA INICIAR IMEDIATAMENTE O CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. OFICIE-SE A CPP E AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DEC ISAO. EM SEGUIDA, IMEDIATAMENTE A CONCLUSAO PARA DECISAO SOBRE PO SSIVEL CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. AGUAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NR. PROTOCOLO : 32265-66.2006.8.09.0051 ( 200600322658 ) AUTOS NR. : 1916 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON GONCALVES DA SILVA VITIMA : ALEXANDRO ALVES BATISTA ADV ACUS : 36413 GO - CLEBSON VIEIRA NERES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200600322658 EM CONTATO TELEFONICO NA COLONIA AGRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ES; 9- RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; 10- DEVE RA APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDERECO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS . SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUA L PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE Q UE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 SENTENCIADO FRANCISCO JOSE CAVALCANTE PINHEIRO , FILHO DE EGILDA CAVALCANTE PINHEIRO, ENCONTRA-SE BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUST RIAL DO REGIME SEMIABERTO AGUARDANDO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. C ONSIDERANDO QUE O TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FALTA DIS CIPLINAR DE FLS. 98/101 REFERE-SE A CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRI SAO EXPEDIDO EM 30.10.2014, NAO VISLUMBRO A NE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ACUSADO : SILVAN DA SILVA CARVALHO VITIMA : BRUNO DINIZ LINHARES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO PARCIALMENTE EXTINTA A PUNIBILIDADE D O APENADO SILVAN DA SILVA CARVALHO PELO CUMPRIMENTO TAO SOMENTE D A PENA DE 03 ANOS E 03 MESES (CONSTANTE NA GUIA DE FLS. 97/99), R EVOGO O LIVRAMENTO CONDICIONAL E, APESAR DE O REGIME IMPOSTO NA N OVA CONDENACAO SER O ABERTO, MA