81 resultados encontrados para usufruindo de licenca - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE NA DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA E STAREI NO USUFRUINDO DE LICENCA MATERNIDADE, VISANDO COMPATIBILIZ AR A REALIZACAO DA AUDIENCIA COM A PAUTA DA MAGISTRADA QUE ME SUB STITUIRA AUTOMATICAMENTE NESSE PERIODO, DRA. NUNZIATA STEFANIA VA LENZA PAIVA, TITULAR DA COMARCA DE CORUMBAIBA-GO, REDESIGNO O ATO PARA O DIA 29/05/2017, AS13H3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 SEBASTIAO JOSE PIMENTA NETTO FABRICIO COSTA LIMA SANTOS ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 27973 GO - ERICK DE ARLITEL OLIVEIRA 11778 GO - ALTAIR ARANTES FERREIRA DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE NA DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA E STAREI NO USUFRUINDO DE LICENCA MATERNIDADE, VISANDO COMPATIBILI Z AR A R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ONTINUO, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINE NTE, INCLUSIVE SOB POSSIVEL DESINTERESSE DA VITIMA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO. EU, MYRIAN FERNANDES CARNEIRO, ASSISTENTE DE AUDIENCIA, QUE O DIGITEI. VANESKA DA SILV A BARUKI JUIZA DE DIREITO CRISTHIANO MENE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 DIENCIA (DRS), CUJO CD SEGUE EM ANEXO, NOS TERMOS DO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO FINAL, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO EM 2,0 (DUAS) UHDS. EXPECA-SE GRATUITAMENTE A RESPECTIVA CERTIDAO. APOS, DEVOLVA-SE A DEPRECATA, COM AS CAUTEL AS DE ESTILO E AS NOSSAS HOMENAGENS. NADA MAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PENAL. POSTO ISSO, NAO VISLUMBRANDO OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, DESACOLHO O PARECER MINISTERIAL E REVOGO A MEDIDA ANTERIORMENTE DECRETADA, CONCEDENDO A VICTOR HUGO CANDIDO BATISTA LIBERDADE PROVISORIA, FICANDO O MESMO OBRIGADO AO CUMPRIM ENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) COMPARECER A TODOS OS A TOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 AUTOS N 201403856464 D ESPACHO DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIF ICA-SE QUE AS TESTEMUNHAS WALISSON MOREIRA E DIOGO GONCALVES NAO FORAM LOCALIZADAS NOS ENDERECOS FORNECIDOS, CONFORME CERTIDOES D E FLS 324 E 301, E AINDA QUE A TESTEMUNHA PAULO WILSON NAO FOI IN TIMADO, POIS ESTA USUFRUINDO DE LICENCA-PREMIO (FLS 305/308) DE STARTE, CONSIDERANDO QUE AS TESTEMUNHAS DE ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 CALDAS NOVAS, 17 DE MARCO DE 2015. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 431581-50.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 1746 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GIULLIANO ROCHA ACUSADO : MAIK WILLIAN DA SILVA ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : D E S P A C H O NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABS OLVICAO SUMARIA ELENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 129457-36.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 716 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO COSTA DE SOUSA ACUSADO : SAULLOS WANDRE DE LIMA ADV ACUS : 19711 GO - DALILA FAUSTINO CORDEIRO DESPACHO : D E S P A C H O NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 TIVA DO MINISTERIO PUBLICO. A VITIMA DECLAROU DE LIVRE E ESPONTAN EA VONTADE QUE NAO TERIA INTERESSE EM REPRESENTAR CONTRA O AGRESS OR. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELO ACOLHIMENTO DA MANIFESTACAO DA VITIMA E A CONSEQUENTE EXTINCAO DA PUNIBILIDA DE DO OFENSOR. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A RETRATACAO FEITA PELA VITIMA, BEM COMO A MANIFESTACAO MINISTERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ADV ACUS : 31172 GO - VALMA DE DEUS VITOR DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE NA DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA E STAREI NO USUFRUINDO DE LICENCA MATERNIDADE, VISANDO COMPATIBILIZ AR A REALIZACAO DA AUDIENCIA COM A PAUTA DA MAGISTRADA QUE ME SUB STITUIRA AUTOMATICAMENTE NESSE PERIODO, DRA. NUNZIATA STEFANIA VA LENZA PAIVA, TITULAR DA COMARCA DE CORUMBAIBA-GO, RE