91 resultados encontrados para usufruto da benesse. advirto que - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 VITIMA : VITORIA RAYANE AMORIM RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO-LHE EXCEPCIONALMENTE O RECOLHIMENTO D OMICILIAR EM CUMPRIMENTO AO REGIME SEMIABERTO, SOB AS SEGUINTES C ONDICOES: 1 - COMPARECER, MENSALMENTE, AO SIP SETOR INTERDISCIPLI NAR PENAL, LOCALIZADO NESTE EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 MBARGADOR FENELON TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDI M GOIAS, AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 122, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES DIARIAS, INCLUINDO DESEMPENHO DE TRABALHO, ESTUD O E CURSOS PROFISSIONALIZANTES; 2 RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA E M TEMPO INTEGRAL, ESTANDO AUTORIZADO A SAIR APENAS PARA TRABALHAR E ESTUDAR OU SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO RAIMUNDO DE LIMA VITIMA : JOSE GEZUALDO LINO DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUG A EMPREENDIDA EM 06.05.2017, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA CAS A DO ALBERGADO AS FLS. RETRO. TENDO EM VISTA AS SANCOES DISCIPLIN ARES APLICAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 IO CESAR DA SILVA BASTOS (ABERTO - CAMGN) MAE: ANGELITA CAMPOS DA SILVA ENDERECO: RUA PADRE CARLOS IDELBRANDO, CAMPINAS, CLINICA M ETAMORFOSE, GOIANIA-GO. FONE: (62) 3223-7194 ATA DE DELIBERACAO A BERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO DE REGIME, REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA, FOI CONSULTADO O SPG E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO NOVO. OBSERVA-SE DO CALCULO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 AUTOS NR. : 1389 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UANGNEY SILVA PENA VITIMA : EDUARDO PEREIRA MACEDO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO AS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS PELO APENADO, APURADAS ADMI NISTRATIVAMENTE PELA CASA DO ALBERGADO AS FLS. 72/73 E 89/91. TEN DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO , SALVO SE NAO ESTIVER PRESO POR OUTRO PROCESSO. ANTE A ATUAL SIT UACAO DE SUPERLOTACAO DA CASA DO ALBERGADO, CONCEDO-LHE AINDA PRI SAO DOMICILIAR EM CUMPRIMENTO AO REGIME ABERTO, SOB AS SEGUINTES CONDICOES: 1 - COMPARECER, QUINZENALMENTE, AO SIP SETOR INTERDISC IPLINAR PENAL, LOCALIZADO NESTE E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ONSTRA QUE O APENADO NAO TEM COMPROMISSO COM A FORMA DE CUMPRIMEN TO DO REGIME MENOS GRAVOSO, QUAL SEJA, O ABERTO, JA QUE E REINCID ENTE EM FUGAS. NOS TERMOS DO ARTIGO 50, DA LEI N. 7.210/84, A PRA TICA DE FUGA CARACTERIZA A INCIDENCIA DE FALTA GRAVE, PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENTE, SUA REGRESSAO PARA O REGIME MAIS GRAVOSO, CONS OANTE PREVISTO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ZADO A S AIR APENAS PARA TRABALHAR E ESTUDAR OU SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3 RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACION ANDO-SE BEM COM OS SEUS FAMILIARES E COABITANTES; 4 - N AO MUDAR D E ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE J UIZO NEM AU SENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 5 - MA NTER ATUALIZ ADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU END
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 RATICA DE NOVO CRIME ATE A PRESENTE DATA. E O BASTANTE. DECIDO. V ERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJET IVO PARA PROGREDIR DE REGIME, UMA VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS DADOS QUE DESABONEM A SUA CONDUTA E TAMPOUCO NOTICIA DA PRATICA DE NOVO DELITO. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO AO REEDUCANDO DEUSAMAR BORGE S CARDOSO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DE APENADOS NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA. TENDO EM VIST A A SUPERLOTACAO CARCERARIA, A AUSENCIA DAS TORNOZELEIRA ELETRONI CAS E O CRESCENTE AUMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS ENTRE A POPULAC AO CARCERARIA, A DIRECAO E O SERVICO SOCIAL DA CASA DO ALBERGADO IMPLEMENTARAM O PROGRAMA TRANSFORMANDO VIDAS, EM QUE, APOS MINUCI OSA ANALISE, REALIZA TRIAGEM PARA AVERIGUAR S