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usufruto na forma

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131 resultados encontrados para usufruto na forma - data: 24/08/2025

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Processos encontrados


TRT10 25/02/2021 - Pág. 187 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 187 no sistema de saúde devido ao aumento exponencial de casos e a Ausente, momentaneamente, o Desembargador Mário Macedo falta de insumos hospitalares, como cilindros de oxigênio. Confira Fernandes Caron. na Intranet mais informações sobre a campanha e sobre como 2) PA-SEI - 0009966-44.2020.5.10.8000 participar. Para racionalizar e padronizar a utilização do S

TRT10 25/01/2021 - Pág. 2 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 REQUERIDO ENERGISA SOLUCOES CONSTRUCOES E SERVICOS EM LINHAS E REDES S.A THATIANE DA COSTA FELIX(OAB: 53550/DF) ADVOGADO 2 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Pauta Pauta Administrativa Pauta de Julgamento da 1.ª Sessão Plenária Ordinária Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA SOLUCOES CONSTRUCOES E SERVICOS EM LINHAS E REDES S.A Administrativa, designada para o dia 2 de fevere

TJRR 16/09/2019 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Caderno único ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6527 08/53 […] Diante do exposto, nos termos do art. 3º da Resolução 3/2017 c/c inciso II e III do § 2º do art. 11 da Resolução 51/2011, defiro o pedido de conversão de férias em pecúnia, referente ao primeiro e segundo períodos do exercício de 2019. Quanto ao saldo remanescente, defiro o usufruto na forma requerida. Encaminhe-se à SGM para os respectivos registros. À SCAL para cálculos. Jurídica da Vice-Presidência - Vic

TJSP 23/06/2009 - Pág. 28 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 498 28 O apelante sustenta, em suma, que no imóvel doado foram construídos os edifícios de números 1.051 e 1.055 da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, sendo o primeiro de uso comercial e o segundo de uso residencial. Afirma que esses dois edifícios constituem construções autônomas e perfeitamente individualizadas. Diz que o usufruto, na

TJGO 11/05/2018 - Pág. 739 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 Registra que a agravante também é pessoa idosa e que a presente ação de reintegração jamais representou os interesses de Estrozita, mas o interesse pessoal do neto, Roberto Vilela. E diga-se, é movida por puro REVANCHISMO, tendo em vista a conhecida oposição da requerida em relação à divisão das terras sob usufruto, na forma proposta por Roberto. Bate que "o

TJRR 10/09/2019 - Pág. 28 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Caderno único ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6523 028/114 Diante do exposto, nos termos do art. 3º da Resolução 3/2017 c/c incisos III e IV do § 2º do art. 11 da Res. 51/2011, defiro o pedido de conversão de férias em pecúnia, referentes ao primeiro e segundo período do exercício de 2019. Em relação ao saldo remanescente, remeta-se o expediente ao magistrado para que indique os novos períodos de fruição. Encaminhe-se à SGM para os respectivos registros. À SCAL para cá

TRT7 29/01/2015 - Pág. 2 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Administrativo ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 2 Júnior, deferiu o pedido “ad referendum” do Tribunal Pleno.) RESOLUÇÃO Nº 06, DE 20.01.2015 (Processo nº 8602/2014) – “Por unanimidade, referendar o despacho da Presidência que deferiu o pedido da magistrada ANA PAULA BARROSO BARROSO SOBREIRA PINHEIRO, de agendamento apenas do primeiro período de férias de 2014, para usufruto no lapso de 23 de novembro a 22 d

TJGO 20/10/2017 - Pág. 1320 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 Registra que a agravante também é pessoa idosa e que a presente ação de reintegração jamais representou os interesses de Estrozita, mas o interesse pessoal do neto, Roberto Vilela. E diga-se, é movida por puro REVANCHISMO, tendo em vista a conhecida oposição da requerida em relação à divisão das terras sob usufruto, na forma proposta por Roberto. Bate que "o

TJGO 11/08/2014 - Pág. 69 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1604 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : BANCO DO BRASIL S/A : POLIFRIOS CANAA LTDA VALDEMIR RIBEIRO MARIZETE SOARES SILVA RIBEIRO CARLOS SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR HELIO MARCOS DE MELO ADV EXEQTE : 9856 GO - HELIO JOSE LOPES 9561 GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA 36134A GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR ADV EXECDO : 17160 GO - TALMO

TJGO 18/01/2017 - Pág. 1408 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ANDIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUT O NR. PROTOCOLO : 300210-44.2016.8.09.0178 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : PSSF DESPACHO : PROCESSO N : 201 603 002108 DESPACHO R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEG ACIA DE POLICIA LOCAL PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERID AS A FL. 15. I. CUMPRA-SE. MAURILANDIA, 30 DE NOVEMB

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