Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1530 RETEN??O OU DE INDENIZA??O. VALIDADE. SENTEN?A MANTIDA. 1. No caso, n?o h? falar em cerceamento de defesa, a ensejar a desconstitui??o da senten?a, uma vez que compete ao julgador deliberar sobre a necessidade ou n?o da produ??o de determinada prova para forma??o de seu convencimento, sobretudo, no caso dos autos, em que a mat?ria controvertida ? eminentemente de direito. 2. Inexistindo nos autos qualqu

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2389 e acess?rios da loca??o em face de TC ENGENHARIA LTDA ME e de DIOC?LIO DE JESUS CARDOSO DA CUNHA, igualmente identificados. Em suma, alegou ter locado ao primeiro r?u o im?vel situado na Rua Jo?o Balbi, n. 1.207, sala 1 altos, bairro de s?o braz, nesta cidade. Ademais, anotou que o aluguel foi fixado em R$800,00 (oitocentos reais). Todavia, destacou que o r?u est? em mora desde fevereiro de 2016, assim