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usula quarta do contrato

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7 resultados encontrados para usula quarta do contrato - data: 31/07/2025

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  • Cinco dias após crise de energia, Prefeitura de SP anuncia ação civil contra a Enel por ‘descumprimento de acordo’ com a cidade
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  • Ex-prefeito de São João da Ponte (MG) é condenado por improbidade administrativa
    10/12/2022

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TJPA 24/05/2021 - Pág. 1104 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1104 prestação de serviços advocatÃ-cios firmado pelas partes. Alega o Exequente que referido contrato foi rescindido pela parte Executada, havendo ainda valores a receber pelos serviços prestados e não pagos, inclusive honorários relativamente a êxito em demanda trabalhista, bem como multa rescisória, o que totalizaria o valor histórico de R$ 101.883,87 (cento e um mil, oitocent

TJGO 14/08/2015 - Pág. 695 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 OLACIONADO AS FLS. 06/07-V, DA EXECUCAO, FOI DEVIDAMENTE ASSINO D O PELA DEVEDORA, ORA EMBARGANTE, BEM COMO POR DUAS TESTEMUNHAS, C ONSTITUINDO, PORTANTO, TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. QUANTO AS CONDICOES ESPECIFICAS PARA O EXERCICIO DA ACAO DE EXECUCAO POR QU ANTIA CERTA, TEM-SE QUE: A CERTEZA RESTA EVIDENCIADA PELO PROPRIO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACI

TJGO 28/11/2018 - Pág. 823 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 EQUERENTE, DE PARTE DO VALOR DAS PRESTACOES PAGAS EM FUNCAO DOS P REJUIZOS POR ELA SUPORTADOS, TAL COMO DISCIPLINADO NO ART. 53, CA PUT E 2 DO CDC. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NO JULGAMENTO DO RESP N 1.132.943-PE (2009/0063448-6), CONFIRMOU A POSSIBILIDADE D E RETENCAO PARCIAL DAS PARCELAS PAGAS COM VISTAS A INDENIZAR O VE NDEDOR DOS GASTOS REALIZADOS, NOTADAMENTE A

TJSP 17/06/2013 - Pág. 933 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 933 Nº ORDEM:01.03.2013/000815 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REQUERENTE:NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO:124715/SP - CASSIO BENEDICTO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0005728-49.2013.8.26.0072 Nº ORDEM:01.03.2013/000816 C

TJPA 11/05/2021 - Pág. 1122 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1122 JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. art. 487, I, do Código de Processo Civil/2015.                 CONDENO a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatÃ-cios, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, suspendendo-se, contud

TJPA 02/09/2021 - Pág. 687 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 687 indeferimento, nos termos do art. 12 da Lei nº 8.328/2015.       Xinguara/PA, 30 de agosto de 2021. RENAN PEREIRA FERRARI Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00104219120178140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RENAN PEREIRA FERRARI A??o: Procedimento Comum Cível em: 01/09/2021 REQUERENTE:MARIA DOLORES ARAUJO MORAES Representante(s): OAB 0001 - DEFENSOR

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