12 resultados encontrados para utelar de monitoracao eletronica - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 RICADA A DECISAO COM RELACAO AO AUTUADO SAMUEL MACEDO COSTA . APO S, ABRA-SE VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA , 16 DE JUNHO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 188171-16.2016.8.09.0175 : 819 : FLAGRANTE/INQUERITO : FERNANDO FERREIRA VERDEJO JESSIKA SEVILLES E SILVA INDICIADO : LUAN UBEZIER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 LHA DE CONTROLE DE PRESENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. ATO CONTIN UO, A MAGISTRADA DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, AGUARDE-SE O R ETORNO DAS CARTAS PRECATORIAS DE FLS. 209 E 212, APOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LID O E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, NATALIA ALVES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 AUTOS NR. : 1290 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : EDILBERTO SOARES DA SILVA REQUERENTE : ANDREIA OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE E DE SUAS TESTE MUNHAS, NO LIMITE MINIMO DE 5
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 26513-75.2019.8.09.0175 : 133 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO : MRLS RGOG JFL AMF RFG DHSG MPS JFDS ST DPEADR AUTOR : LBS ADV REU : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ESTANDO DEMONSTRADA A INDISPENSABILIDADE DE IMPOS ICAO DE MEDIDAS CAUTELARES AOS INVESTIGADOS EM EXAME, ACOLHO PARC IALMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 O, A MONITORACAO ELETRONICA (INCISO IX), AO PASSO QUE O 6 DO ARTI GO 282 DO MESMO DIPLOMA LEGAL PRECEITUA QUE A PRISAO PREVENTIVA S ERA DECRETADA QUANDO NAO FOR POSSIVEL A SUBSTITUICAO POR OUTRA ME DIDA CAUTELAR. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E CONCED O A LIBERDADE PROVISORIA PARA SIRLEY LOPES DOS SANTOS, APOS A INS TALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA DE MONITORAC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ULGADO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO (FLS. 88/92). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE LESIONOU A VITIMA DENTRO DO LAR CON JUGAL, LOCAL ONDE DEVE IMPERAR O RESPEITO E CONSIDERACAO MUTUOS. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA N AO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: COM I NFORMACAO DE OUTROS DESVIOS PENALMENTE RELEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E DE OFICIO CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE GLALDEIR ADAO DE SOUSA RIBEIRO, ACIMA QUAL IFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELEC IMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTI VA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 20.9.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 RIMINAL. OUTROSSIM, NAO SE VISLUMBRA A PERICULOSIDADE SOCIAL DO R EQUERENTE, DE MODO QUE AS CIRCUNSTANCIAS CONCRETAS DO FATO RECOME NDAM A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVEN TIVA, ORA PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CU MPRE DESTACAR, AINDA, QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PODE OCASIONAR NOVA DECRETACAO DA PRISAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 319, VIII, E 325, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIA L E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A RAFAEL JUAN CARLOS LOPEZ SAN CHEZ, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA E O CUMPRIMENTO DA MEDIDA CA UTELAR DE MONITORACAO ELETRONICA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS S EGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NTE GRAVES, VEJO QUE O REFERIDO ACUSADO FOI DENUNCIADO COMO INCUR SO, APENAS, NAS SANCOES DO ARTIGO 35, CAPUT, C/C 40, INCISO V, AM BOS DA LEI N 11.343/06. VEJO, AINDA, QUE O ACUSADO E PRIMARIO, SE NDO ESTA SUA UNICA INCURSAO NA SEARA CRIMINACAO. OBSERVO, TAMBEM, QUE JOHNN KENDY DA SILVA FILHO, AO CONTRARIO DE OUTROS ACUSADOS, CONSOANTE SE INFERE DAS IMPUTACOES CONSTANTES