164 resultados encontrados para utelar do regime - data: 15/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PELA DECISÃO SUPRA, FICAM OS DEFENSORES DO SENTENCIADO DEVIDAMEN TE INTIMADOS. NR. PROTOCOLO : 485456-86.2009.8.09.0137 ( 200904854560 ) AUTOS NR. : 2497 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DIVINO JULIO MENDES GUIMARAES ACUSADO : MARCELO DA SILVA TEODORO ADV ACUS : 7670 GO - ROMEU MARTINS ARRUDA DESPACHO : ASSIM, FACE AO COMETIMENTO DE SUP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 . SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRA TAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, GUSTAVO DE SANTANA CARVALHO, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCR EVI. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO LAURA DIVA DE MA CEDO E LOUREDO TELES PROMOTORA DE JUSTICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 CONTINUO E TEM INICIO NO DIA IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO TERMO FINAL DO PRAZO RECURSAL, AINDA QUE NAO HAJA EXPEDIENTE F ORENSE R ECAI SOBRE A PARTE QUE SE UTILIZOU DOS REFERIDOS MEIOS D E TRANSM ISSAO O ONUS DE VERIFICAR A QUALIDADE DO MATERIAL TRANSMI TIDO, T ORNANDO-SE RESPONSAVEL PELA QUALIDADE E FIDELIDADE DO MATE RIAL T RANSMITIDO, ASSIM COMO POR SUA ENTREGA AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 TA GRAVE DEU-SE MEDIANTE REGULAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISC IPLINAR - PAD, COM RITO PROPRIO PREVISTO NA LEI DE EXECUCAO P ENA L, SENDO RECONHECIDA A SUA PRATICA FUNDAMENTADAMENTE 3 NO QU E TA NGE A REGRESSAO DEFINITIVA DO SENTENCIADO AO REGIME FECHADO, INEX ISTE ILEGALIDADE VISTO QUE A OITIVA DO PACIENTE EM JUIZO OCOR REU PREVIAMENTE, COM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/11/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ==============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 387264/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 6278881 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L125 PROTOCOLO NUMR: 62843-15.2018.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 MUNIDADE NAO DESACREDITEM NA FORCA DA JUSTICA, INCUTINDO NOS TRAN SGRESSORES SENSO DE DISCIPLINA E RESPONSABILIDADE, SOB PENA DE SO FREREM AS CONSEQUENCIAS LEGAIS. RESSALTE-SE QUE, "NAO OFENDE AO D ISPOSTO NO ART. 118, 2, DA LEI DAS EXECUCOES PENAIS, A REGRESSAO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO, DETERMINADO PELO JUIZO DA EX ECUCAO, QUANDO O SENTENCIADO COMETER FALTA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1349 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 L PARA QUE SEJA EXPEDIDO O MANDADO PARA AVERBAçãO, NO PRAZO DE DE Z DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CERES, 17/07/2013. LáZARO ALVES MARTINS JúNIOR JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/07/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 327780-98.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 2257 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO JUNIO DAS NEVES BORGES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO PRATICOU FALTA GR AVE, POIS DEIXOU INJUSTIFICADAMENTE DE CUMPRIR AS CONDICOES DO RE GIME PRISIONAL SEMIABERTO E ESTA EM L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 27339 43144 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 GO - DENISE ALENCAR MARTINS GO - SARA RAQUEL MEDEIROS ZICA NOGUEIRA DESPACHO : VOLVAM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA. C UMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 06 DE JUNHO DE 2017. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 409654-11.2015.8.09.0028 206 COBRANCA ROBERTA REZENDE