Caderno único ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de abril de 2015 Nº 21778/89 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: TERRACAP. Adv(s).: DF024831 - GABRIELA GUIMARAES CADIMA RIBEIRO, DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF016453 Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva, DF13297E - Rodrigo Araujo de Souza, DF13364E - Valdemar Rodrigues Porto Junior, DF13645E

Caderno único ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de março de 2015 desistência, o pedido respectivo deverá indicar eventuais condições no que tange à repartição dos ônus econômicos do processo. Aguarde-se pelo prazo de 05 dias. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 11/03/2015 às 13h51. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta . Nº 2011.01.1.099102-9 - Reivindicatoria - A: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Cal

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 e da respectiva sentença homologatória proferida nos autos nº 2009.01.1.197469-8, digam as partes se ainda subsiste algum interesse jurídico a ser dirimido que ainda dependa de decisão judicial. Na hipótese de persistirem obrigações ajustadas no referido TAC que ainda permanecem pendentes de cumprimento, deverão as partes apontá-las objetivamente, como ainda fundamentar a necessidade ou utilida

Caderno único ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de março de 2015 econômicos do processo. Aguarde-se pelo prazo de 05 dias. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2015 às 16h07. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta . Nº 2011.01.1.121143-5 - Reivindicatoria - A: ANTONIO PEREIRA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: MARIA OZITA PINHEIRO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal

Caderno único ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de março de 2015 necessidade ou utilidade do processo, sob efeito de ser considerada prejudicada a pretensão inicial pelo motivo superveniente. Lado outro, na hipótese de simples desistência, o pedido respectivo deverá indicar eventuais condições no que tange à repartição dos ônus econômicos do processo. Aguarde-se pelo prazo de 05 dias. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 27/02/2015 às 13h50. Caroline Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2973 inerente à própria natureza da medida ora deferida, cuja delonga no cumprimento poderá acarretar perecimento do objeto da demanda e comprometer a utilidade do processo. Intime-se. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 1004634-29.2020.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alie

Caderno único ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de abril de 2015 do benefício da gratuidade de justiça deve ser interpretada em consonância com o artigo 5º, LXXIV, da CF, por se tratar de norma posterior e hierarquicamente superior, a qual determina a efetiva comprovação da necessidade daqueles que pleitearem o benefício" (Acórdão n.841093, 20130110184554APC, Relator: LEILA ARLANCH, 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 17/12/2014, Publicado no DJE: 20/01/2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2796 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2016 Processo 0018875-72.2005.8.26.0477 (477.01.2005.018875) - Execução Fiscal - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - Valdo Alves dos Santos - Vistos. Verifico que o valor apurado é muito baixo, menos que o valor de alçada. Certamente o custo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 732 49 nos exatos termos em que foi configurada, ao teor dos elementos colhidos, particularmente as declarações da vítima e do filho. In dúbio pro societate é o princípio que melhor se adapta à situação vertente, o que se estende à qualificadora, erigindo-se a pronúncia como um imperativo, encaminhando-se a aferição para o Tri

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2721 648 do Júri, pelo delito capitulado no artigo 121, caput, na forma do artigo 14, II do Código Penal Brasileiro praticado contra JOEL RODRIGUES MEDEIROS. EXPEDIENTES DA 5ª VARA DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2021 ADV: MARCONDES JOSÉ SARAIVA DE AGUIAR (OAB 18413/CE) - Processo 0069895-52.2013.8.06.0001 - Aç�