Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3706 nomeado intimado a apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias, sob pena de cancelamento da nomeação. - ADV: WILLIAM CESAR GUIMARAES ROMEIRO (OAB 117250/SP) Processo 0001551-34.2017.8.26.0094 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D. e outro - -NOTA DE C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4024 Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Sul 1 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2022 Processo 0001088-84.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.F. - Exp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 5097 - Vistos. Ante a certidão de fl. 99, intime-se novamente a defensora nomeada para que apresente as razões recursais, no prazo derradeiro de 08 (oito) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolva-se a nomeação à Defensoria Pública e procedase à nomeação de novo defensor ao réu, intimando-o para a apresenta�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3996 CESTARI (OAB 381899/SP), GUILHERME DA SILVA PACHALIAN (OAB 249847/SP) Processo 0006064-43.2016.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.C.F.N. - Vistos. Intimese o réu para comparecer em Juízo, no prazo de 48 horas, a fim de participar da audiência de advertência das condições do regime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4868 mas concedeu a ordem de ofício para reduzir sua pena para 33 anos e 25 dias de reclusão. Oficie-se, ainda, à Justiça Eleitoral, ao IIRGD e às vítimas, estas pelos Correios, comunicando-se o desfecho desta ação penal. Então, arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 2594 interessada, competindo a este Juízo tão somente a análise e formalização da pretensão constritiva com a posterior averbação, observados os prévios recolhimentos.Logo, indefiro parcialmente a solicitação daquela credora, a qual deverá proceder, pelo sistema disponibilizado pela ARISP, às devidas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1546 suscitante. Intime-se. - ADV: BENITON TEIXEIRA (OAB 271692/SP), ELIMARA APARECIDA SILVA CUNHA (OAB 335674/SP) Processo 0001792-13.2014.8.26.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - S.D.V. - O feito encontra intransponível óbice na prescrição. Com efeito, eventual condenação r

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 TUICAO DECRETO N 2.256/2016 NR. PROTOCOLO : 123447-71.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISABELE CEZAR E SILVA ACUSADO : JULIO AUGUSTO PATROCINIO DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, MANDOU CONSTAR O JUIZ EM ATA QUE A REALIZACAO DESTE ATO E DERIVADA DE COMPOSICAO REALIZADA ENTRE AS PARTES, AS QUAIS, COM A ANUENCIA DO MINISTERIO PUBLICO, REQUERERAM ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1461 - Luciano Alves foi denunciado como incurso no artigo 359, do Código Penal, porque, no dia, hora, local e modo descritos na denúncia teria exercido direito de que fora privado por decisão judicial.Contudo, verifico que a medida de rigor é a absolvição. Cumpre apontar a atipicidade do fato, afinal “a s

Seção III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/08/2013 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 230340-