Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 DF0038706A - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0704227-59.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALFREDO DA ENCARNACAO DIAS, MARCIA REGINA HURTADO DIAS, ALMAR MULTI UTILIDADES LTDA - EPP AGRAVADO: BANC

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 instruído com documentos que demonstrem a modificação na situação econômica do executado, o que não houve na espécie. PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. PENHORA ON LINE. REQUERIMENTO DE NOVA DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE MODIFICAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO EXECUTADO. 1. Não há ofensa ao art. 535 do CPC na hipótese em que a Corte de origem manifesta

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 PINTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. DÍVIDA DO FALECIDO. LEGITIMIDADE PASSIVA. VIÚVA MEEIRA. REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. I ? A viúva meeira tem legitimidade passiva para a execução por dívida contraída pelo falecido, nos termos do art. 1.667 do Código Civil, segundo o qual ?o regime de comunhão universal importa a comunicação de todos os bens presentes e futuros dos c�

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 SILVA CONSIDERANDO QUE A EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO ADAO ANTUN ES SILVA ENCONTRA-SE NESTE JUIZO, JUNTE-SE COPIA DO PRESENTE FEIT O NO CADERNO EXECUTIVO (201001477450), DANDO-SE BAIXA NO MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, CASO TAL PROVIDENCIA AINDA NAO TENHA SIDO RE ALIZADA. APOS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO COM AS CAUTELAS DE PRA XE. CUMPRA-SE. JATAI, 08/01/2019. INACIO PER

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 TEODORO. R: GRAFICA E EDITORA WIZARD LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720144-86.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO LAGO PARANOA EXECUTADO: GRAFI

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 N. 0725482-07.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: OESTE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Adv(s).: SP136503 - MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA. R: ZILDA LUCIA DE ABREU. R: TEREZA DA COSTA FERREIRA LODDE. Adv(s).: DF00146 - VICTORINO RIBEIRO COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do proc

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 A CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO, FICA DISPENSADO O SEU CUMPRIMENTO. TAO LOGO RESTABELECIDO O FUNCIONAMENTO O REEDUCANDO DEVERA SER INTIMADO PARA SE RECOLHER. OFICIE-SE AO COORDENADOR D O PRESIDIO LOCAL, INFORMANDO-O DAS CONDICOES IMPOSTAS AO REEDUCAN DO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REEDUCANDO, SE POR OU TRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. NADA MAIS A

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 CERTIDÃO Nº 2012.01.1.020478-0 - Cumprimento de Sentenca - A: MANOEL GALVAO MESSIAS JUNIOR. Adv(s).: DF026168 - Thor Ribeiro Aune. R: SOLIDA CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF015192 - Elvis Del Barco Camargo, DF026297 - Cleyton Soares Nogueira Menescal. INTERESSADA: 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012936 - Nelson de Menezes Pereira. Certifico e dou fé que, nesta data, ju

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 29.05.2019 às 11 horas. A audiência de conciliação será realizada pelo CEJUSC/BSB - localizado na Praça Municipal - lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar. De ordem, fica(m) a(s) parte(s) que possui(em) advogado(s) constituído(s) no processo já intimada(s), por publicação, da audiência ora designada. À expedição, para intimação da parte que não possui advogado cadastrado, se for

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 do réu fazer a prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (artigo 373, inciso II, CPC), o qual, não se desincumbindo de seu ônus, deve suportar as consequências de sua omissão. 4. Recurso conhecido e desprovido. N. 0701219-03.2017.8.07.0014 - APELAÇÃO - A: CM SIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP. A: JANAYNA DE OLIVEIRA SILVA. A: LANDER DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: D