Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ACUSADO : MAURINEI GONCALVES ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AUTOS N : 201502947980 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : MAURINEI GONCALVES NATUREZA : ACAO P ENAL AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (29.08.2018), NA CIDADE E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ACHAVAM PRESE

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 O DEPRECADO, SOLICITANDO INFORMACOES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS CA RTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS AS FLS. 94 E 119. CUMPRA-SE . NADA MAI S HAVENDO A CONSTAR, SAEM TODOS OS PRESENTES CIENTES E INTIMADOS. EU, (THAYNEZA KESIA DE OLIVEIRA MEDEIROS), SECRETARIA DE AUDIENC IA , QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. _____________________________ SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO __

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 RARIA 02 (DOIS) ANOS. DESSA FORMA, CONSTATA-SE, DE FORMA ANTECIPA DA, A INEVITAVEL OCORRENCIA DA PRESCRICAO RETROATIVA AO FINAL DA DEMANDA. ASSIM, NOTAVEL NO CASO CONCRETO, QUE A VISTA DOS CRITERI OS SUBJETIVOS (NAO TER O CRIME SE CONSTITUIDO DE ESPECIAL GRAVIDA DE - CIRCUNSTANCIA DE FATO) E OBJETIVOS (CAUSAS DE AUMENTO E DE D IMINUICAO DE PENA ETC.), A PENA, NO CASO DE

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 SSARIAS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 04 DE FEVEREIRO DE 201 6. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 321228-30.2011.8.09.0168 AUTOS NR. : 2738 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 21424 GO - JOSE ALFREDO FRAGOSO DESPACHO : TRATA-SE ACAO PENAL INTENTADA EM DESFAVOR DE JOAO BATISTA DE OLIV EIRA, D

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ENTO DO PROCESSO. 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO A RTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA D O OBJETO, DIANTE DA AUSENCIA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL S EJA, A FALTA DO INTERESSE DE AGIR, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM R ESOLUCAO DE MERITO, NAO MAIS POSSUINDO QUALQUER EFEITO A DECISAO DE FLS. 10/13. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REG

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 08.2009, FORCOSO SE FAZ RECONHECER O DECURSO DE MAIS DE 04 (QUATR O) ANOS CONTADOS DESDE O ULTIMO MARCO INTERRUPTIVO. NESTES AUTOS, IMPUTA-SE TAMBEM AO ACUSADO A PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS A RTIGOS 303, PARAGRAFO UNICO E 306, AMBOS DO CTB. INICIALMENTE, DE STACA-SE QUE A PRESCRICAO E MATERIA DE ORDEM PUBLICA E DEVE SER R ECONHECIDA DE OFICIO PELO JUIZ. NOS TERMOS D