Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2730 PISTACHE E TÂMARA DE PAÍS SIGNATÁRIO DO GATT PRETENSÃO DO IMPORTADOR, VIA MANDADO DE SEGURANÇA, À ISENÇÃO TARIFÁRIA ADMISSIBILIDADE SÚMULAS 575 DO STF, E 20 DO STJ PARA FINS DE ISENÇÃO DO ICMS, PISTACHE É CONSIDERADO FRUTA FRESCA, E NÃO NOZ MERO BENEFICIAMENTO/ACONDICIONAMENTO PARA TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2322 ATIVIDADE ESSENCIAL AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL PARA O AFASTAMENTO PRETENDIDO PELO IMPETRANTE DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO VIOLADO REFORMA DA R. SENTENÇA QUE SE IMPÕE PARA DENEGAR A SEGURANÇA REEXAME NECESSÁRIO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2167 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 5029 PERMANECENDO HÍGIDO, NESTA EXTENSÃO, O DISPOSTO NO ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/1997, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/2009.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONDENAÇÃO ILÍQUIDA DIFERIMENTO DO ARBITRAMENTO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL À FASE DE LIQUIDAÇÃO EXEGESE DO ART. 85, § 4º, INC. II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3248 STJ - NÃO OCORRÊNCIA - ENUNCIADO 70 DA SÚMULA DO STJ EXPRESSAMENTE REFERIDO NO TÍTULO JUDICIAL DEFINITIVO E, ALÉM DISSO, AINDA APLICÁVEL AOS FATOS HAVIDOS ATÉ 12 DE JANEIRO DE 2000, CASO DOS AUTOS TESE DO TEMA 1.073 DO STJ, ORIGINADO DA PETIÇÃO 12.344/DF - MANIFESTO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO PRETENSÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2665 Nº 1050603-66.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Banco Gmac S/A - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao apelo e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 5025 MULTA CIVIL - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REJEITADA - CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE MULTA CIVIL CORRESPONDENTE A DEZ VEZES O VALOR DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA AO TÉRMINO DO MANDATO UTILIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO BRUTA PERCEBIDA PELO AGENTE PÚBLICO PRECEDENTES - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS QUE DEVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2689 TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) VALOR VENAL - VALOR DE MERCADO DO BEM OU DIREITO NA DATA DA ABERTURA DA SUCESSÃO OU DA REALIZAÇÃO DO ATO OU CONTRATO DE DOAÇÃO IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR OS PARÂMETROS DO DECRETO Nº 55.002/2009, QUE ALTEROU O REGULAMENTO DO ITCMD INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 7º-A, 7º-B E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2588 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2312 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERN