Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relatório 1311 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade (procuração ids PJE nos 7191c3e e 153edfb; isento de preparo), conheço do recurso e do documento anexado no id PJE nº 20761bc, mera cópia de legislação. Todavia, não conheço do documento id PJE nº 26fcbc, porquanto não se enquadra em quaisquer das hipóteses previstas pela Súmula nº 8 do C. TST. Cont

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1316 reclamado (id PJE nº 2f5b50f). Discorda de sua condenação ao vincendas, há possibilidade de seu valor exceder 60 salários- pagamento de vale-transporte e da incorporação do abono salarial. mínimos, de modo que realizarei o reexame necessário. Reautue- Anexa documentos (ids PJE nos 20761bc e 26fcbc3) se. Transcorrido "in albis" o prazo de contrarrazões. O

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1611 Intimado(s)/Citado(s): de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves - MF GERENCIAMENTO LTDA - ME Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico PODER "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument JUDICIÁRIO o/listView

Seção I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR.PROCESSO: 5208713.39.2018.8.09.0000 PETIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO Nº 5208713.39.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA PETICIONANTE: OVÍDIO INÁCIO FERREIRA PETICIONADO: PRESIDENTE DO TJ RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES DECISÃO OVÍDIO INÁCIO FERREIRA formula a presente Petição, almejando obter Efeito Suspensivo Recursal, nos termos do art. 1.012, § 3º, inci

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1306 RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA VOTO Relatório Preenchidos os pressupostos de admissibilidade (procuração ids PJE nos 7191c3e e 153edfb; isento de preparo), conheço do recurso e do documento anexado no id PJE nº 20761bc, mera cópia de legislação. Todavia, não conheço do documento id PJE nº 26fcbc, porquanto não se enquadra em quaisquer da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3546 377 mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), corrigidos monetariamente pelo INPC, desde a citação na execução respectiva.Face à sucumbência recíproca, condeno a embargada nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa, o que faço com fundamento no ar

Publicações Judiciais I ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R$ 2.000,00 (dois mil reais). Apelação dos réus provida e apelação da parte autora prejudicada." (TRF 5ª REGIÃO, AC - APELAÇÃO CIVEL 510983, Processo: 200481000021053, Órgão Julgador: Primeira Turma, Rel. Des. Fed. José Maria Lucena, Data da decisão: 27/06/2013, DJE DATA: 04/07/2013, pág. 376) (grifos nossos) Desta forma, entendo deva ser parcialmente reformada a r. decisão agravada apenas para o fim de determinar a remessa dos autos ao contador judicial no intuito de que o mesmo

Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 NR.PROCESSO: 0214540.91.2015.8.09.0010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0214540.91.2015.8.09.0010 COMARCA DE ANICUNS APELANTES: ANDRÉ MIRANDA PORTUGAL E OUTROS APELADO: MARCO AURÉLIO OLIVEIRA LOBO RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE. RECOLHIMENTO A MENOR DO PREPARO RECURSAL. INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO. NÃ

Publicações Judiciais I ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. No caso dos autos, a ação foi proposta após o transcurso de mais de cinco anos da data de 1º de janeiro de 2001, tornando inevitável o reconhecimento da prescrição do próprio fundo de direito. 3. Agravo regimental improvido." (STJ - AARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 1099594, Órgão Julgador: Quinta Turma, Rel. Ministro JORGE MUSSI, Data da decisão: 27/10/2009, DJe DATA: 07/12/2009) (grifo nossos) Desta forma, entendo que deva ser mantida a r. senten

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECIFE-PE, 29 de Maio de 2017. VISTOS, ETC. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 I - RELATÓRIO 1607 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I, da CLT. 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode s