Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 - LIVIA GOMES BATISTA 1934 EMENTA: EXECUÇÃO. INSTRUMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL. SIMBA. Por se tratar de ferramenta de investigação de movimentações bancárias requerida ao Banco PODER JUDICIÁRIO Central, que envolve o afastamento do sigilo bancário de pessoas JUSTIÇA DO determinadas, o SIMBA deve ser utilizado de forma excepcional, em casos em que haja v

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 TA CAPITAL E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ATUANTE PERANT E A 7 VARA CRIMINAL JUIZ 02, TITULAR DA 46 PROMOTORIA DE JUSTICA DESTA CAPITAL, SE RECUSARAM A MANIFESTAR NO PRESENTE PROCESSO SOB A ALEGACAO DE SER ATRIBUICAO DA OUTRA PROMOTORIA. DESSE MODO, CO M BASE NA SEGUNDA PARTE DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ( UTILIZADO DE FORMA SUBSIDIARIA ) , DETERMI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3232 571 que o acesso ao judiciário seja utilizado de forma abusiva e em consonância com a recomendação acima mencionada, determino a intimação pessoal da parte autora, via mandado, para que, se for o caso, confirme os poderes conferidos ao causídico na procuração de fl.15, no ato da intimação, na presença do oficial de

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 8 VARA CRIMINAL JUIZ 01, TITULAR DA 34 PROMOTORIA DE JUSTICA DES TA CAPITAL E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO COM ATUACAO PE RANTE A 7 VARA CRIMINAL JUIZ 02, TITULAR DA 46 PROMOTORIA DE JUST ICA DESTA CAPITAL, SE RECUSARAM A MANIFESTAR NO PRESENTE PROCESSO E SUSCITARAM O CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUICAO. DESSE MODO, COM BASE NA SEGUNDA PARTE DO ARTIGO 28, DO CODIGO

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 9959 turma a técnica de segurança e o gestor da fazenda; ...". Horas Extras Tem-se, portanto, que a reclamada se desincumbiu do seu ônus probatório e logrou êxito em demonstrar a fruição do intervalo Alega o reclamante que cumpria jornada das 7h às 16h48, com intrajornada mínimo de uma hora. apenas 20 minutos de intervalo, de segunda a sexta-feira. Sendo assim,

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 23995 ACOLHE-SE o pedido da petição inicial para condenar a reclamada retornar do almoço, por exemplo, o rastreamento faz o contato; ...". ao pagamento dos reflexos das comissões pagas "por fora", em Também a testemunha Leandro Correa Teixeira, declarou no DSR's (domingos e feriados), férias com 1/3, 13º salário e aviso depoimento utilizado de forma emprestada qu

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 9956 com 1/3, de 13º salário proporcional e de saldo salarial. encarregado. Por fim, a análise do recibo de pagamento de fl. 85 demonstra que Diante dessa divergência, ganha credibilidade o depoimento da empresa adotou como período de apuração o intervalo testemunha Sérgio de Oliveira, utilizado de forma emprestada, que compreendido entre 11/06/2018 a 15/07/2018

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 pela reclamada. REJEITA-SE o pedido. 9987 para o líder; que além do depoente também faziam a fiscalização da turma a técnica de segurança e o gestor da fazenda; ...". Horas Extras Tem-se, portanto, que a reclamada se desincumbiu do seu ônus probatório e logrou êxito em demonstrar a fruição do intervalo Alega o reclamante que cumpria jornada das 7h às 16h48, c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3232 569 a preclusão da presente sentença: retifique a intimação realizada à fl. 462, de modo a incluir o advogado da parte LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA; torne sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fl. 465; altere a situação da ação principal para “julgado”. Após o trânsito em julgado, cumpridas as providên

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO HUMBERTO FERNANDES LEITE(OAB: 162289/SP) GESTILAR INCORPORADORA LTDA. REYNALDO ROSEMBERG HUMBERTO FERNANDES LEITE(OAB: 162289/SP) RENATO FERNANDO GUREVICH HUMBERTO FERNANDES LEITE(OAB: 162289/SP) 103 executórios manejados contra a sociedade executada neste feito ensejam a insolvência da mesma. Portanto, diante de todo o exposto,