Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3101 I - RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): Cuida-se de embargos de declaração opostos por BREDA - ROBERVAL LIMA DOS SANTOS LOGISTICA LTDA., que alega a existência de erro de fato e erro material na decisão homologatória da liquidação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO II - ADMISSIBILIDADE Os embargos são tempestivos e regulares, sendo cabíveis em face de qual

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 2481 INTIMAÇÃO Tempestivos, conheço dos embargos de declaração da reclamada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2eece91 proferida nos autos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em que pese as razões do embargante, não vislumbro qualquer erro material a ser retificado pois, em verdade, a reclamada não apontou qualquer erro material, limitando-se a utilizar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 344 Recurso nº 513/11 (EMBARGOS DE DECLARAÇAO) - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 156/11 Embargante/Recorrido(a): ANTONIO DE CAMARGO - ADV JOSÉ TEODORO CLARO VIEIRA - OAB/SP 70710 ADV LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA - OAB/SP 108582. - Embargado/Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SEPREM - ADV. AMÉLIA

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 839 /95 c/c art. 1022 do Código de Processo Civil. 2. Não é possível utilizar os Embargos de Declaração para reexame da matéria julgada. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 71007697436, Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Ana Lúcia Haertel Miglioranza, Julgado em 27/09/2018). No caso concreto, analisando os e

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 10442 - GENILSON SILVA ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 240e36c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Genilson Silva Alves opôs embargos de declaração, argumentando Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 240e36c proferida n

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 decisão, como ocorreria, por exemplo, se, na fundamentação, o juiz 731 PODER JUDICIÁRIO lançasse suas razões no sentido de reconhecer o direito postulado, JUSTIÇA DO mas, no dispositivo, concluísse pela improcedência do pedido. A obscuridade é quando a redação da decisão se apresenta INTIMAÇÃO truculenta ou dúbia. Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO SENTENÇA ROMULO QUEDEVEZ GROBERIO(OAB: 15160/ES) FELIPE GALDINO BREDA ROMULO QUEDEVEZ GROBERIO(OAB: 15160/ES) RECLAMADO ADVOGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos etc. 1440 Intimado(s)/Citado(s): 1 – RELATÓRIO FLAVIA NEVES DEGASPERI opõe embargos de declaração em - ANDREIA RODRIGUES FRECHIANI - FELIPE GALDINO BREDA face de ANDREIA RODRIGUES FRECHIANI e

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 manifestadas pela via processual adequada, não se prestando, os embargos de declaração, ao atendimento dessa finalidade, razão pela qual configurado o intuito meramente protelatório, a atrair a incidência da multa prevista no art. 1.026, §2º, do CPC. N. 0714575-07.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BSB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME. A: LUCAS TORQUATO DE AQUINO PEREIRA. Adv(s).: DF3

Seção I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NR.PROCESSO: 0077236.33.2010.8.09.0137 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ mesmo direito. Diante que disto, correta extinguiu o a sentença feito com fundamento no art. 485, VI, do CPC, face o julgamento de méri

Seção I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ____________________________________________________________ e que faz menção à implantação do benefício -, torna inconclusiva e nebulosa a existência pactuação sobre da o obtido na previdenciária conseguinte, alegada proveito econômico ação pelo NR.PROCESSO: 0224913.53.2013.8.09.0140 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceiç�