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ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 RTIGO 39, DESTA LEI. VII - TIVER EM SUA POSSE, UTILIZAR OU FORNEC ER APARELHO TELEFONICO, DE RADIO OU SIMILAR, QUE PERMITA A COMUNI CACAO COM OUTROS PRESOS OU COM O AMBIENTE EXTERNO. NO MAIS, ESCLA RECO, AINDA, QUE O REEDUCANDO TERA DIREITO A DETRACAO DO PERIODO EM QUE ESTEVE PRESO CAUTELARMENTE, BEM COMO A REMICAO DA PENA POR TRABALHO E OU ESTUDO, SENDO TRES (03) DIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 II FUGIR; III - POSSUIR, INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAPAZ DE OFE NDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM; IV - PROVOCAR ACIDENTE DE TR ABALHO; V - INOBSERVAR OS DEVERES PREVISTOS NOS INCISOS II E V, D O ARTIGO 39, DESTA LEI. VI TIVER EM SUA POSSE, UTILIZAR OU FORNEC ER APARELHO TELEFONICO, DE RADIO OU SIMILAR, QUE PERMITA A COMUNI CACAO COM OUTROS PRESOS OU COM O AMBIENTE EX
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 DESPACHO : ENCONTRA-SE CONFECIONADO ALVARá JUDICIAL PARA ENTREGA DE VEíCULO A DISPOSIçãO DO REQUERENTE. ARUANã - GO, 15 DE MARçO DE 2013. NR. PROTOCOLO : 22917-69.2013.8.09.0183 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICHARD FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : AUTOS Nº 20130229173 DECISÃO TRATA-SE DE EXECUçãO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DERACAO. CUMPRA-SE DETERMINACAO DE FLS. 512-513 DO RP. INTIME-SE. LUZIANIA, 11/12/2017. PROTOCOLO NR. : 250797-39.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : WESLEY DA SILVA BEZERRA ACUSADO : JONATHAN OLIVEIRA DA CRUZ ADV ACUS : 43791 GO - MARCELLA GONCALVES ALVES DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 PIA INTEGRAL DESTA DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL E AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DESTA COMARCA, PARA CONHECIMENTO E FISCALIZACAO, BEM COMO A UNIDADE PRISIONAL. ADVIRTO AO REEDUCANDO QUE EM CASO D E DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA SERA DETERMINADA SUA REGRESS AO CAUTELAR, COM POSTERIOR REGRESSAO DEFINITIVA, SE FOR O CASO. F ICA ADVERTIDO, TAMBEM, QUE DEVERA COMPARECER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 34798 GO - UBIRATAN ALVES PANIAGO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200903156622 NOME: RONE CESAR ATAIDES DE OL IVEIRA MAE: ROSE MARY ATAIDES ALMEIDA SENTENCA RONE CESAR ATAIDES DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, FALECEU AS 17:10 HORAS NA HOSPITAL HUGO, CONFORME CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 174 DO ROTEIRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 DE TRABALHO; V - DESCUMPRIR, NO REGIME ABERTO, AS CONDICOES IMPO STAS; VI - INOBSERVAR OS DEVERES PREVISTOS NOS INCISOS II E V, DO ARTIGO 39, DESTA LEI. VII TIVER EM SUA POSSE, UTILIZAR OU FORNEC ER APARELHO TELEFONICO, DE RADIO OU SIMILAR, QUE PERMITA A COMUNI CACAO COM OUTROS PRESOS OU COM O AMBIENTE EXTERNO. NO MAIS, ESCLA RECO, AINDA, QUE O REEDUCANDO TERA DIREITO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201202884312 REU : DENILSON DE OL IVEIRA SOUSA DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 26/07/2017. RENATA FARI AS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 O REEDUCANDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE: I - INCITAR OU PA RTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU A DISCIPLINA; II - FUGIR; III - POSSUIR, INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAPAZ DE OFEND ER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM; IV - PROVOCAR ACIDENTE DE TRAB ALHO; V - INOBSERVAR OS DEVERES PREVISTOS NOS INCISOS II E V, DO ARTIGO 39, DESTA LEI. VI - TIVER EM SUA POS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 DA ADVERTIU AO SENTENCIADO DE QUE COMETE FALTA GRAVE O CONDENADO A PENA PRIVATIVA A LIBERDADE QUE: 1. INCITAR OU PARTICIPAR DE MOV IMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU A DISCIPLINA; 2. FUGIR; 3. POSSU IR, INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAPAZ DE FERIR A INTEGRIDADE FISIC A DE OUTREM; PROVOCAR ACIDENTE DE TRABALHO; INOBSERVAR OS DEVERES PREVISTOS NOS INCISOS II E V DO ART. 39 D