341 resultados encontrados para utilizou de acao que nao fosse esperada - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 VITIMA : BARBARA PAIS DE FREITAS ACUSADO : DILSON DA SILVA GUIMARAES JUNIOR ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CA USA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE, OU DE CULPABILIDADE QUE POSS A SOCORRE-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, PARA CONDENAR DILSON DA SILVA GU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 SENCADEAR A ACAO DELITIVA. ASSIM, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDU ALIZACAO DA PENA E A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS CONFORME ACIMA DISCRIMINADO, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE R ECLUSAO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DELITIVA, RECONHECO A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCIS OS III, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL. DEIXO, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DA ACUSADA QUALQUER CA USA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE, OU DE CULPABILIDADE QUE POSS A SOCORRE-LA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, PARA CONDENAR SILVANA DOS SANTOS ABREU, COMO INCURSA NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT, POR DUAS VEZES, COMBINADOS COM O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE AN TIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO , JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZ ADA NA EXORDIAL ACUSATORIA EM RELACAO AO ACUSADO DIOGO TULIO COST A E SILVA, E, EM CONSEQUENCIA, CONDENO-O COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PELO ARTIGO 157, 2, INCISO I, C/C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ADO NAO SE UTILIZOU DE ACAO QUE NAO FOSSE ESPERADA NO DELITO DE D E FURTO SIMPLES, ONDE SUBTRAIU PARA SI DIVERSOS DOCUMENTOS FISCAI S, COMO POR EXEMPLO O DARE N 0404585549, DA AGENFA DE CRISTALINAGO; 2 ANTECEDENTES: MILITAM EM FAVOR DO SENTENCIADO, VEZ QUE ELE NAO POSSUI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO, CON SOANTE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 I) QUANTO AO CRIME ROUBO, CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOA S, PRATICADO EM DESFAVOR DA VITIMA NAIR FEITOSA DOS REIS: 1 - CUL PABILIDADE: COMO JA FUNDAMENTADO ACIMA, MERECE O ACUSADO REPROVAC AO EM GRAU MODERADO, VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, O ACU SADO NAO SE UTILIZOU DE ACAO QUE NAO FOSSE ESPERADA NA PRATICA DE STE DELITO, ONDE O ACUSADO NA COMPANHIA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NAL. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO C ITADO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IM POSTA AO SENTENCIADO: I DO SENTENCIADO LUIZ RICARDO CAETANO DE SO UZA I.I QUANTO AO CRIME DE ESTELIONATO NA ESFERA TENTADA REFERENT E A 68 (SESSENTA E OITO) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO: 1 CULPABIL IDADE: COMO JA FUNDAMENTADO ACIMA, MERECE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 580153/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 20975238 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUMR: 150895-19.2014
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 515412/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5713931 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L105 PROTOCOLO NUMR: 171711-90.2012.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 347418/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5370933 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L076 PROTOCOLO NUMR: 123090-57.2015.8.09.