4 resultados encontrados para utro decisao considerando que - data: 19/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AUTOS NR. : 1636 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAPHAEL DA COSTA BEZERRA DE MATOS VITIMA : JOAO PAULO BRANDAO DANIEL MEDEIROS DO CARMO OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.504.092.770 ACUSADO: RAPHAEL DA COSTA BEZERRA DE M ATOS DECISAO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RAPHAEL DA COSTA BEZERRA DE MATOS, CITADO REGULARMENTE VIA EDITAL (CONSOANTE CERTIDAO DE F L.137), N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NCOES DO ART. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI 11.343/06, SOB REVINDO SENTENCA CONDENATORIA, NUMA PENA CONSISTENTE EM 04 (QUATR O) ANOS E 01 (UM) MES, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO. A FL. 113 E JUNTADO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, O QUAL ATESTA QUE A PENA DO REEDUCANDO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDA EM 21/02/2015. O MINISTE RIO PUBLICO, A FL. 142, REQUER A DECLARACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : LEANDRO DOS SANTOS COELHO JOAO MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : IZANA ROBERTO DA COSTA ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 48391 GO - RAPHAEL RODRIGUES BRITO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.795.143 ACUSADO: LEANDRO DOS SANTOS COELHO E O UTRO DECISAO CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUS CITOU NENHUMA PRELIM