Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003392-45.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba ASSISTENTE: ARMANDO RIGONI FILHO Advogado do(a) ASSISTENTE: RENATO CESAR COCCHIA - SP164935 ASSISTENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação revisional, proposta por ARMANDO RIGONI FILHO em face da CEF, objetivando a aplicação do IPCA ou INPC como índice de correção monetária das contas vinculadas do FGTS. É o breve relatório. Passo a fundamentar e a decidir. Nos termos da Lei nº 10.259

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003392-45.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba ASSISTENTE: ARMANDO RIGONI FILHO Advogado do(a) ASSISTENTE: RENATO CESAR COCCHIA - SP164935 ASSISTENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação revisional, proposta por ARMANDO RIGONI FILHO em face da CEF, objetivando a aplicação do IPCA ou INPC como índice de correção monetária das contas vinculadas do FGTS. É o breve relatório. Passo a fundamentar e a decidir. Nos termos da Lei nº 10.259

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 57419 Rua Ministro Coqueijo Costa, 61, Boa Vista, SOROCABA - SP CEP: 18013-550 tel: - e.mail: Critrios para elaborao dos clculos: a) O perito, quando e se nomeado fica, desde j, autorizado a PROCESSO: 0012012-07.2019.5.15.0109 requerer junto Caixa os extratos da conta do FGTS da parte CLASSE: EXECUO PROVISRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES reclamante, devendo ser juntado com seus

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de nova deliberação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sorocaba, 05 de dezembro de 2017. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003691-22.2017.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: UXOPEN SOLUTION INVENT COMPANY LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO - SP174547, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI - SP174542 IMP

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2035 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO/CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico, para os devidos fins, que não foi possível proceder a notificação da primeira reclamada, determinada no despacho de ID. d194201, em tempo hábil a realização da assentada. Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ROBERTO Certifico, ainda, que o Município de Um

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 25198 Ocorre que foi depositada expressiva quantia na conta corrente do Saliento à reclamada que o requerido importa o depósito das autor (R$ 3.684,44), não tendo o obreiro ressalvado o recebimento parcelas vincendas, considerando o termo inicial no dia do desses valores, mesmo após a juntada da réplica, oportunidade em pagamento dos 30% (20/08/2021) projetado para

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 4094 que na época em que o depoente era gerente de BU sofreu redução STF na ADC n. 58, e conhecer do recurso ordinário interposto por do percentual de comissão em 50%, acreditando que de 5% para ARIANE CRISTINA DA SILVA (reclamante) e o prover em parte 2,5%; para acrescer à condenação a multa prevista no artigo 477, § 8º, da que no período que recebia comis

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO BRASILI SEGURANCA DE VALORES EIRELI - ME PEDRO MOREIRA TAVORA LOPES(OAB: 22673/CE) POSTO DE COMBUSTÍVEL JOÃO PAULO 2 DECIO MOREIRA ROCHA(OAB: 5476/CE) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2155 FEDERACAO DOS TRABALHADORES, EMPREGADOS E EMPREGADAS NO COMERCIO E SERVICOS NO ESTADO DO CEARA FETRACE AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 805 própria condição de menor incapaz, totalmente dependente de seus genitores, aos quais cabe concorrer para seu sustento. Apenas o que se pondera é que no equacionamento da questão há que se ter os olhos voltados para a capacidade econômica do alimentante, do qual não se pode exigir contribuição incompa

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 2830 Intimado(s)/Citado(s): laudo pericial. À consideração de V.Exa. BARUERI, 29 de Novembro de 2016. - INEXS SOFTWARE CORPORATION LTDA. - SGS DO BRASIL MAURICIO BOBRA ARAKAKI Vistos etc. Digam as partes acerca do laudo pericial no prazo de 10 dias. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Após, volte o feito para conclusão. TRABALHO BARUERI, 29 de Novembro de 2016 2ª VA