Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 620 Nº 0009248-79.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Pecúnia S/A - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/sp - Deixo de apreciar o recurso especial interposto, uma vez que protocolado prematuramente e não ratificado após a publicação da decisão. Em casos ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 765 Nº 0008567-12.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ilaide Franco (e Outros) (Justiça Gratuita) - Embargte: Gilson Luiz Bovo - Embargte: Gumercindo Delfino Pereira - Embargte: Herlinda Apparecida Henrique Embargte: Iara Silva - Embargte: Irineu Degasperi - Embargte: Irineu Negreto - Embargte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 774 Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0009332-17.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embarg