41 resultados encontrados para v. a. d. a. r. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 3062 OAB/SP 136467 - ADV MARCELO HARTMANN OAB/SP 157698 - ADV ALEKSEI WALLACE PEREIRA OAB/SP 158624 451.01.2009.011976-6/000000-000 - nº ordem 768/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. D. .. X M. S. P. .. Sentença nº 1085/2010 registrada em 14/10/2010 no livro nº 72 às Fls. 289: Isto posto, julgo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 955 2598 se com suas testemunhas (art. 7º da LA, no caso de não comparecimento ou não apresentação de defesa, serão presumidos verdadeiros os fatos narrados na inicial. 5 - Intime-se o requerido, caso este seja autônomo ou esteja desempregado, para que inicie imediatamente o pagamento dos alimentos provisoriamente f
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1130 Público. Int. - ADV: ROSA MARIA STANCEY (OAB 342916/SP) Processo 1081556-08.2017.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, intime-se a parte autora pessoalmente, na pessoa de seu representante legal, para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito,
0008262-23.2009.403.6104 (2009.61.04.008262-7) - ROSALIA ROSA SILVA DE ABREU(SP124077 - CLEITON LEAL DIAS JUNIOR E SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 519 - ANTONIO CESAR B MATEOS) X ROSALIA ROSA SILVA DE ABREU X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Rejeito a impugnação do INSS às fls. 496/497. O afastamento da TR como fator de correção monetária na fase anterior à expedição do precatório já foi assentada pelo STF no RE 870.974. Emb
2 9 .D e s t a c a - s e q u e a d m i n i s t r a t i v o d e a p r e s u n ç ã o d e d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a t o r n a - s e a i n d a m a i s p e n s ã o p o r m o r t e f o i f o r m u l a d o s o m e n t e e m 2 0 / 0 3 / 2 0 1 6 , à s 3 0 .A d e m a i s , n ã o o b s t a n t e o a u t o r t e n h a a p r e s e n t a d o f o i i n t i m a d o p o r e s t e J u í z o , p a r a e s p e c i f i c a ç ã o d e 3 1 .L o g o , p r e c l u s a a o p o r t u n i d a d e d
2 9 .D e s t a c a - s e q u e a d m i n i s t r a t i v o d e a p r e s u n ç ã o d e d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a t o r n a - s e a i n d a m a i s p e n s ã o p o r m o r t e f o i f o r m u l a d o s o m e n t e e m 2 0 / 0 3 / 2 0 1 6 , à s 3 0 .A d e m a i s , n ã o o b s t a n t e o a u t o r t e n h a a p r e s e n t a d o f o i i n t i m a d o p o r e s t e J u í z o , p a r a e s p e c i f i c a ç ã o d e 3 1 .L o g o , p r e c l u s a a o p o r t u n i d a d e d
S a n t o 1sd8, e o u t u b r o A L E X A N D R E J u i z d e B E R Z O S A 2 0 1 8 . S A L I B A F e d e r a l PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001971-38.2017.4.03.6104 AUTOR: MARCO ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conversão em diligência 1 N c d . MARCO ANTÔNIO PEREIRA DE ANDRADE , q u a l i f i c a d A C I O N A L D O S E G U R O S O C I A L , p e l o n c e s s ã o d e a p o s e n t a d o
S a n t o 1sd8, e o u t u b r o A L E X A N D R E J u i z d e B E R Z O S A 2 0 1 8 . S A L I B A F e d e r a l PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001971-38.2017.4.03.6104 AUTOR: MARCO ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conversão em diligência 1 N c d . MARCO ANTÔNIO PEREIRA DE ANDRADE , q u a l i f i c a d A C I O N A L D O S E G U R O S O C I A L , p e l o n c e s s ã o d e a p o s e n t a d o
1 . T r a t a - s e d e m a n d a d o d e Sun s Chemical e g u r do a nBrasil ç aLtda. i m e filiais p e te r ma df oaDelegado c pe o dr da o Receita Federal do Brasil em Santos e do I n s p e t o r C h e f e d a A l f â n d e g a n o P o r t o d e S a n t o s , p e l o q u a l r e q u e r e m q u e a o u s o d o S i s t e m a I n t e g r a d o d e C o m é r c i o E x t e r i o r – S I S C O M E X , n o s m o l d e s b a s e n o s v a l o r e s f i x a d o s o r i g i n a l m e n t e p e l
É o r e l a t ó r i o . 1 6 . P r e l i m i n a r m l e g i t i m a d a s a f D e l e g a d o d a A l c o b r a n ç a d o t r i F u n d a m e n t o e n t i g u f â n b u t e , a f r a r n d e g a o e m e d e c i d o . a s t o a a l e g a ç ã o d e i l e g i t i m i d a d e p a s s i v a a d u z i d o p o l o p a s s i v o d a r e l a ç ã o p r o c e s s u a l e m r e l a ç ã o d o P o r t o d e S a n t o s ) é r e s p o n s á v e l p e l a a p l i c a ç ã c o m e n t o .