Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2675 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Intimação do Sr. JACINTO DIAS DE MORAES, para que compareça na perícia marcada para o dia 27 de agosto de 2012 às 15:30 horas na Casa dos Advogados de Piedade, situada à Av. Coração de Jesus, 117, centro, próxima ao Forum, munido de documentos pessoais e de tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 1772 em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faço por intermédio de advogado, passando-se em seguida à oitiva das testemunhas e prolação de sentença. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 1026 escola (CF, art. 208, IV). - Essa prerrogativa jurídica, em conseqüência, impõe, ao Estado, por efeito da alta significação social de que se reveste a educação infantil, a obrigação constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favor das “crianças de zero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2480 paciente, em havendo erro médico, o entendimento jurisprudencial dominante é no sentido de que a responsabilidade civil por seu ato é individual. Todavia, ainda que o médico não seja diretamente contratado do hospital, mas seja escolhido por este para a realização dos serviços médicos ali prestados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 2332 471.01.2010.002307-8/000000-000 - nº ordem 543/2010 - Guarda de Menor - V. A. X V. A. D. C. E OUTROS - Manifestarse o autor sobre a certidão de fls.30 (decorreu o prazo legal sem que os requeridos, citados, apresentasse contestação) e manifestar-se sobre relatório de fls.28/30. - ADV JOAO CARLOS WILSON O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 533 050.01.2008.002398-3/000000-000 - nº ordem 1611/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PHYSICUS INDUSTRIA DE APARELHOS ESPORTIVOS LTDA X CITRUS GYM DO BRASIL FRANQUIA DE FITNESS LTDA - Fls. 131 - Certidão de fls. 130: Aguarde-se provocação por trinta (30) dias. Decorrido o prazo e, nada sendo requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2702 DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Pindamonhangaba. Eu____________(____________) Esc. digitei. Processo nº 1913/2010 Ante as declarações apresentadas, defiro a gratuidade processual. Anote-se. No mais, aguarde-se por trinta dias manifestação do interessado acerca da carta precatória devolvida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 1894 depósito judicial daquelas reconhecidamente em aberto. Embora não exista previsão legal para a purga da mora na ação de reintegração de posse que tem em discussão contrato de arrendamento mercantil, esta não é capaz de provocar qualquer lesão às partes e confere uma nova oportunidade ao arrendatár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1061 481 requerida, expressamente, nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo Tribunal (C.P.C. - art. 522). No tocante ao pedido de expedição de ofício ao Município feito pelo co-requerido João, indefiro-o, uma vez que impertinente. Vejo que a testemunha Ananias foi arrolada em comum pelas parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1849 Substituto Advogado: Dr. Benjamim Ramos Junior - OAB/SP. 111001 - tel: (0xx11) Oficial: AKEMI GUIA: Justiça gratuita Carga: Baixa: Certidão Publicação de Imprensa Certifico e dou fé que o (a) ( X ) despacho de folhas supra; ( ) sentença fls.________; ( ) intimação Comunicado CG nº 1307/2007: ________