262 resultados encontrados para v. a. f. a. - data: 25/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 246 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0053375-12.2012.8.26.0222; Apelação; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0053375-12.2012.8.26.0222; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Raimundo Nonato dos Santos da Silva
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 834 11 - 0089988-62.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Willian Campos - Apelante: V. A. F. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 81) 12 - 3001312-67.2001.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello
TJSP 02/08/2013 - Pág. 1148 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1148 Santos - Impetrante: Clodomiro Benedito dos Santos - Paciente: Rodrigo Pereira Lima - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Pablo Roberto dos Santos (OAB: 284269/SP) - Advogado: Clodomiro Benedito dos Santos (OAB: 116948/SP) 0087661-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: T. P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5022 Terceiro Interessado: D. F. D. S. Requerido: V. A. F. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8024850-52.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉ
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 473 170 DE TRABALHO: : ENDEREÇO COMERCIAL: ; R E S I D Ê N C I A R u a C o p o d e L e i t e , 11 5 – R e c a n t o d a s O r q u í d e a s - I b i u n a / S P, F o n e : 0 1 5 - 9 7 2 8 . 3 0 4 5 0 11 - 9 5 3 0 . 2 0 5 3 – P o n t o d e R e f e r e n c i a : M e r c a d i n h o G i r a s s o l . 3 . Q U A L I F I C A Ç Ã O D O C O N J U G E
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 1865 deste processo, até que nele seja eventualmente alterado. 3. Cite-se a requerida, na pessoa de sua genitora, para os atos e termos da ação proposta, bem como intime-se-a, bem como o autor, para que compareçam à audiência de instrução, debates e julgamento, que designo para o dia 28 de fevereiro de 201
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 158 entorpecente no centro de detenç¿o. A testemunha Silvio Oliveira Abdon também n¿o apontou qualquer recebimento de valores para que a droga fosse transportada. Com o apelante n¿o foram encontrados os valores em dinheiro que supostamente haviam lhe dado, mas somente a quantia de vinte reais, com a qual pagaria a conduç¿o para retornar a sua residência. Também n¿o foi ouvida em juízo ou no in
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 103 2055445-18.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 630.909; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Geraldo Sanches Carvalho; Paciente: Carlos Augusto de Lima; Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6875/2020 - Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 167 DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: ESTADO DO PARÁPROCURADORA DO ESTADO: SIMONE SANTANA FERNANDEZ DE BASTOSAGRAVADA: EDNA FIGUEIREDO FRANCOADVOGADO: MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES OAB/PA 13.209PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIO NONATO FALANGOLARELATORA: DESA. NADJA NARA COBRA MEDA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. C U M PR IM EN TO DA TUTE LA A NTE CI P A DA . L E G I T I MI DA DE DO I G E P RE V . A F A S T A R RESPONS
TJSP 09/08/2013 - Pág. 1618 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1618 - Agravado: Samuel Donizete Ribeiro - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advs: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0070548-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: José Eduardo Zacarias Barboni A