Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1630 de tutela antecipada será apreciado quando da prolação sentença, momento em que o Juízo estará munido de todas as provas produzidas nos autos, entre elas a pericial, para a formação de seu convencimento. Int. - ADV VIVIAN ROBERTA MARINELLI OAB/SP 157999 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543 357.01.2012.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1707 Auxílio Doença - ELISA VIEIRA DO NASCIMENTO LADISLAU X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Fls. 80 - Vistos Diante da inércia do(a) autor(a), o feito terá regular prosseguimento. Dessa forma, intime-se a parte autora para justificar o motivo do não comparecimento à perícia, sob pena de pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1429 autos informação de interposição de recurso contra a decisão de fls.301/302). - ADV NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO OAB/SP 245236 - ADV UENDER CÁSSIO DE LIMA OAB/SP 223587 357.01.1998.000037-0/000000-000 - nº ordem 214/1998 - Indenização (Ordinária) - F. B. R. E OUTROS X MILTON VASCONCELOS - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 1393 No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. (Obs. Fl. 47: Representante da autora não encontrada no endereço indicado nos autos). - ADV ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 238101 - ADV ADILMAR ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 26177 357.01.2009.001815-0/000000-000 - nº ordem 777/2009 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1541 357.01.2011.001596-5/000000-000 - nº ordem 912/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL - SILVANO ANTONIO FERREIRA X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 38 - Autos n. 912/11 Vistos Apesar do ordenamento jurídico (art. 4º da Lei n. 1.060/50) dispor que, para a concessão da assistência judiciária gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1336 ADV NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN OAB/SP 171587 - ADV LUIS RICARDO SALLES OAB/SP 119665 357.01.2008.000251-3/000000-000 - nº ordem 153/2008 - Ação Monitória - BANCO DO BRASIL S/A. X MIGUEL ALVES DE SOUZA - Fls. 104 - Vistos Diante da inércia do exequente, suspendo o curso do feito por noventa dias. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1378 que a autora residiu e trabalhou na atividade rural no assentamento evidenciado nos autos. Nesse passo, a autora preenche os requisitos necessários para a concessão do benefício pleiteado. Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar o Instituto Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 1663 22.626/1933 - LIMITE DO ARTIGO 192, PARÁGRAFO 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - INOCORRÊNCIA POR FALTA DE REGULAMENTAÇÃO - SÚMULA 596 DO STF - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICAÇÃO NA HIPÓTESE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS (ANATOCISMO) - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA INCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR INA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 1254 Vistos. Com fulcro no art. 502 do CPC, homologo o pedido de renúncia ao direito de recorrer formulado pelo INSS. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, intime-se o réu para implantar o benefício e apresentar a conta de liquidação no prazo de noventa dias. Int. - ADV MARIA LETICIA FERRARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 1317 - Prestação Continuada - JULIANA RIBEIRO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 43 - Vistos em saneador As partes são legítimas e estão bem representadas. Por outro lado, não há preliminares a apreciar ou irregularidades a suprir, razão pela qual declaro o feito saneado. São beneficiári