Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3760 145 P r o c e s s o 0 8 4 0 1 3 9 - 6 0 . 2 0 1 4 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 - P r o c e d i m e n t o S u m á r i o - A c i d e n t e d e Tr â n s i t o R e q t e : R o d o m a i o r Tr a n s p o r t e s L t d a E P P - R e q d o : Tr a n s p o r t e s Wu s t r o L t d a - D e n u n c i a d o : B r a d e s c o A u t o / Re Companhia de Seguro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despacho de fl. 230, item 4: 4. Posicionando-se a Contadoria, dê-se vista ao(à/s) autor(a/es/as) pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aquiescência tácita quanto aos referidos cálculos. Nesta oportunidade, o(a/s) autor(a/es/as) deverá(ão) informar nos autos se há valores passíveis de DEDUÇÃO da base de cálculo do imposto devido, nos termos do art. 5º da IN RFB nº 1127, de 07/02/2011, e artigos 8º, XVII, e 34 da Resolução CJF nº 168, de 05.12.2011. Informação de Secretar

Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2020 Em 22/01/2020, às 09:00 h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15667, AINF nº 042015510007958-7, contribuinte R N P PONTES EIRELI, Insc. Estadual nº. 15250379-0 Em 22/01/2020, às 09:00 h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15669, AINF nº 042016510004106-4, contribuinte R N P PONTES EIRELI, Insc. Estadual nº. 15250379-0 Em 27/01/2020, às 09:00 h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16741, AINF nº 322016510002170-6, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 150981821, advogado: LEONARD

Poder Executivo ● 02/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Ficam acrescentados os Anexos 7-B e 8-B ao Decreto nº 42.563, de 2015, conforme os Anexos 1 e 2 do presente Decreto, respectivamente (Convênio ICMS 234/2017). Art. 5º Este Decreto entra em vigor 1º de março de 2019. Art. 6º Ficam revogados os §§ 3º e 4º do artigo 4º do Decreto nº 28.247, de 17 de agosto de 2005. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de janeiro do ano de 2019, 202º da R

Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de dezembro de 2020 II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Art. 5

Diário Oficial ● 05/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33452 RESOLVE: CONCEDER, de acordo com decisão judicial prolatada nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária n.º 0812254-82.2017.8.14.0301 (Processos n.º 012017730009218-8 e 192017730002200-9/SIAT-SEFA), a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício 2017, a DIEGO BENTO AIRES TEIXEIRA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o n.º 708.936.592-15, representante legal de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA ESP-MG Nº 42, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. Nomeia membros para constituir Comissão de Revalidação de Certificados de Cursos Técnicos realizados no exterior de acordo com a Portaria 391/2014 da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais de 26 de fevereiro de 2014. O DIRETOR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformid

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 462 130 - F E I T O N . 1 9 3 / 2 0 0 8 , e m q u e f i g u r a m c o m o r e q u e r e n t e s E VA D I A S T E I X E I R A , e c o m o m e n o r L . T. S . S e M . T. S . S . , C u j o p e d i d o i n i c i a l s e g u e n a í n t e g r a t r a n s c r i t o : E X M O . S R . D R . J U I Z D E D I R E I T O D A VA R A D A I N FA N C I A E J U V E

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 14 00133 Processo: 0001056-45.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIS MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/04/2020, as 08h00min, no Forum local. 00134 Processo: 0001349-83.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO VENANCIO DE OLIV

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 58 00786 Processo: 0009988-89.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, EM DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, INCLUSIVE IMPULSIONAR O FEITO QUANTO AO SALDO REMANESCENTE, CONSIDERA NDO A LOCALIZAÇÃO DE UM VEICULO FABRICADO EM