Publicações Administrativas ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

hipossuficiência recentes, com data inferior a 6 (seis) meses, sob pena de extinção do feito.Intime-se. 0001867-33.2015.403.6127 - MARIA LUIZA DE MORAES LUZ(SP189302 - MARCELO GAINO COSTA E SP191681 - CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora traga aos autos cópia da inicial, Sentença/Acórdão e respectiva certidão de trânsito em julgado da ação apon

Publicações Administrativas ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

hipossuficiência recentes, com data inferior a 6 (seis) meses, sob pena de extinção do feito.Intime-se. 0001867-33.2015.403.6127 - MARIA LUIZA DE MORAES LUZ(SP189302 - MARCELO GAINO COSTA E SP191681 - CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora traga aos autos cópia da inicial, Sentença/Acórdão e respectiva certidão de trânsito em julgado da ação apon

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JESSICA APARECIDA COVA(OAB: 380961/SP) ELIANA MARTINS PEREIRA(OAB: 205866/SP) JORGE KALIL ASSAD FILHO(OAB: 373451/SP) V. C. C. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP FERNANDO HUM

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 2803 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DEPRECANTE: J. D. C. M. REQUERENTE: M. V. F. L. REQUERIDO: M. A. L. DEPRECADO: J. D. V. C. C. N. P. P. PROCESSO: 00035528820198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DEPRECANTE: J. D. P. V. C. C. I. REQUERENTE: L. A. P. REQUERIDO: J. N. DEPRECADO: J. D. V. C. C. N. P. PROCESSO: 000500

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2934 147 (OAB 2776/AL), ADV: DIOGENES LOPES FIGUEREDO JUNIOR (OAB 13067/AL), ADV: SADRIANA SANTANA BEZERRA FARIAS (OAB 11725/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: EUGÊNIO MACIEL CHACON NETO (OAB 27772/PE), ADV: UMBERTO ALVES FEITOSA (OAB 13836/PE), ADV: ANTÔNIO CARLOS LEÃO GALVÃO (OAB 6260/AL) Proce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2696 cobrado através do presente executivo fiscal, nos termos do art. 156, V, c/c art. 174, ambos do Código Tributário Nacional, além do art. 487, II, do Código de Processo Civil, extinguindo o feito, com resolução de mérito. Sem custas diante da imunidade que goza o exeqüente. Sem honorários diante da ausência de atuação de advogado pela parte contrária. Pu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1840 tário cobrado através do presente executivo fiscal, nos termos do art. 156, V, c/c art. 174, ambos do Código Tributário Nacional, além do art. 487, II, do Código de Processo Civil, extinguindo o feito, com resolução de mérito. Sem custas diante da imunidade que goza o exeqüente. Sem honorários diante da ausência de atuação de advogado pela parte contrá

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1842 ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Processo 0305156-44.2014.8.05.0080 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AUTOR: Municipio de Feira de Santana - Ba - RÉU: Texaco do Brasil - Ante o exposto, declaro EXTINTO o crédito tributário cobrado através do presente executivo fiscal, nos termos do art. 156, V, c/c art. 174, ambos do Código Tributário Nacional, além do ar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3088 tributário cobrado através do presente executivo fiscal, nos termos do art. 156, V, c/c art. 174, ambos do Código Tributário Nacional, além do art. 487, II, do Código de Processo Civil, extinguindo o feito, com resolução de mérito. Sem custas diante da imunidade que goza o exeqüente. Sem honorários diante da ausência de atuação de advogado pela parte co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2440 ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Processo 0304006-57.2016.8.05.0080 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQTE.: Municipio de Feira de Santana - Ba - EXECDO.: OSVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA - Ante o exposto, declaro EXTINTO o crédito tributário cobrado através do presente executivo fiscal, nos termos do art. 156, V, c/c art. 174, ambos do Código Tributário Naci