962 resultados encontrados para v. c. c. c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital regular com adoção das providências pertinentes para a citação do Executado, considerando o manifesto confronto com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. À Secretaria para providências. Manaus, 24/11/2016. Desembargador Aristóteles Lima Thury, Relator”. Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes, do inteiro teor da presente Decisão. O
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM) e como Apelado, Francisco Pedro Nascimento. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Ante o exposto, forte nas razões expendidas, com fulcro na doutrina e jurisprudência acima colacionadas, decidir desde logo o presente instrumento, com base no art. 932 V, c, c/c art. 1040 do CPC/2015, para dar provimento ao recurso interposto, no sentido de a
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: Risonildo Carneiro de Almeida. Advogado: Wagner de Oliveira Vieira (OAB: 2786/AM) e outros. Presidente: Wellington José de Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Secretaria do(a) Segunda Câmara Cível, em Manaus, 2 de dezembro de 2016. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Decisões
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Aristóteles Lima Thury, Relator do Processo Eletrônico de Apelação nº. 0823711-35.2008.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Apelante, Município de Manaus/ AM, Procuradora, Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM) e como Apelado, Amado Rebolsas Nogueira, advogado, Todos os representantes das partes passiv
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2025 14 Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 14 de outubro de 2016. Tânia Mara Garcia Mafra. Assistente da secretária. M. 1104. Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes, do inteiro teor da presente Decisão, conforme disposto no Art. 1003 do CPC/2015. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços
Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital jurisprudência acima colacionadas, decidir desde logo o presente instrumento, com base no art. 932 V, c, c/c art. 1040 do CPC/2015, para dar provimento ao recurso interposto, no sentido de anular a decisão recorrida, a fim de determinar que o Juízo a quo receba a inicial, devendo a execução fiscal ter seu prosseguimento regular com adoção das providências pertinentes
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Aristóteles Lima Thury, Relator do Processo Eletrônico de Apelação nº. 0804490-66.2008.8.04.0001/ Manaus - AM, em que figuram como Apelante, Município de Manaus/AM, Procuradora, Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM) e como Apelada, Maria Nogueira de Queiroz. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Ante o exposto, f
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital figuram como Apelante, Município de Manaus/Am, Procuradora, Samira Litaiff Gomes e como Apelado, Ivanilde Andrade Simas. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Ante o exposto, forte nas razões expendidas, com fulcro na doutrina e jurisprudência acima colacionadas, decidir desde logo o presente instrumento, com base no art. 932 V, c, c/c art. 1040 do CPC/2015, para dar proviment
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM) e como Apelado, Almir M da Silva. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Ante o exposto, forte nas razões expendidas, com fulcro na doutrina e jurisprudência acima colacionadas, decidir desde logo o presente instrumento, com base no art. 932 V, c, c/c art. 1040 do CPC/2015, para dar provimento ao recurso interposto, no sentido de anular a decis
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital chamo o processo à ordem para retirá-lo da pauta de julgamento e, por conseguinte, determino a intimação da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os documentos ora indicados. 02. À secretaria para providências. Manaus, 17 de novembro de 2016. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Relator “. Fica a parte Apelan