315 resultados encontrados para v. c. c. f. - data: 17/08/2025
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TJSP 06/02/2019 - Pág. 2412 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2412 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: A. V. de O. P. - Apelada: I. M. de O. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ALIMENTOS. FIXAÇÃO. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ALIMENTOS FIXA
TJSP 06/02/2019 - Pág. 2412 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2412 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: A. V. de O. P. - Apelada: I. M. de O. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ALIMENTOS. FIXAÇÃO. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ALIMENTOS FIXA
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1031 RELAÇÃO Nº 0040/2014 Processo 1000453-47.2014.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. P. S. - I. S. de M. - Defiro os benefícios da assistência judiciária.Anote-se. Para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento designo o dia 06 de Agosto de 2014 às 13h
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 304 mandado sem proceder à apreensão determinada pois expirou o prazo para cumprimento sem que os representantes do autor fornecessem os meios necessários.” - ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505 0000435-97.2013.8.26.0040 Nº Ordem: 000131/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 2691 Processo 0050743-47.2011.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Eduardo Aparecido Bonzati Prefeitura Municipal de Pradopolis - Autos com vista ao requerido para alegações finais no prazo de dez dias. - ADV: SEBASTIAO ALMEIDA VIANA (OAB 109001/SP), JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 2758 SANDRA APARECIDA SIQUEIRA QUEIROZ OAB/SP 193667 - ADV ROBERTO DA SILVA QUEIROZ OAB/SP 208698 - ADV RICARDO DOS SANTOS SILVA OAB/SP 117558 - ADV DEBORA STIPKOVIC ARAUJO OAB/SP 127148 - ADV FERNANDO CARVALHO OAB/SP 287842 223.01.2010.016937-4/000000-000 - nº ordem 2460/2010 - Procedimento Ordinário - Investigaç�
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 2516 223.01.2010.008566-9/000000-000 - nº ordem 1196/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. B. C. C. E OUTROS X J. A. C. C. - Fls. 81 - Vistos. Ante a informação de fls. 78, de que o requerido teria se mudado do endereço diligenciado, expeçam-se novos ofícios ao CAEX, consultando-se tamb�
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 2038 Fls.20. Homologo, por sentença, o acordo realizado nos autos, para que produza os legais efeitos de direito e, em consequência, extingo o presente feito nos termos do artigo 269 III do CPC. Custas na forma da lei. Fls.10. Estimo os honorários em 60% do convênio PGE/OAB. Com fulcro no artigo 503, § Único do CP
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1313 Processo 0035453-70.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. E. S. C. - A. C. Para funcionar como curador(a) especial do(a) requerido(a), citado(a) por edital, nomeio o(a) Dr(a). Luiz Roberto Leão Alvares, inscrito(a) na OAB/SP sob nº 172.425. Intime-se, pela imprensa oficial,
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 1536 da citação, uma vez que não há nos autos comprovante da renda do requerido, designando, desde já, audiência de instrução e julgamento para o dia 4 de agosto p.f., às 14:50 horas. Cite-se o(a) requerido(a) e intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) a fim de compareçam à audiência, acompanhados de seus Advoga