315 resultados encontrados para v. c. c. f. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 57 ADMINISTRATIVA - 001444/2009 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: SILVIO CÉSAR MOREIRA CHAVES (PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO) - AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -ADVS: CAROL INGRID ASSIS NOBRE PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.001061623.5. 979697.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ATIBAIA 3.VARA CÍVEL 3.OF. - TRIBUTO MUNIC
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1755 53 ASSIM, REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.4. DO MÉRITO. SABE-SE QUE, DE ACORDO COM O ART. 186 DO CC, COMETE ATO ILÍCITO AQUELE QUE, POR AÇÃO OU OMISSÃO, SEJA VOLUNTÁRIA, POR NEGLIGÊNCIA OU IMPRUDÊNCIA, VIOLAR DIREITO OU CAUSAR DANO A OUTREM. BEM COMO, O ART. 927 DO MESMO CÓDIGO DISPÕE QUE “AQUELE QUE, POR ATO ILÍCITO, CAUSAR DANO A OUTREM, FICA OBRIGAD
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 349 coleta de dados e prospecção de clientes para a aquisição de formalização de contratos para aquisição de empréstimos produtos bancários, de modo que a aprovação da proposta consignados, cartões de crédito, financiamentos, dentre outros noticiada se referia apenas a aspectos formais. Adiciona que, do produtos de igual natureza, oferecidos pelos Bancos [
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 293 Processo 0000849-71.2008.8.26.0040 (020.01.2008.000849) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Aparecida Pereira Camondi - - Silvia Aparecida Camondi - - Linomar Aparecida Camondi da Silva - - Ines Aparecida Camondi - Milton Camondi - Vistos. Suspendo o andamento da ação pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 462 RODRIGO DOS SANTOS OAB/SP 191829 - ADV DAVI MARCOS MOURA OAB/SP 187374 - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV JOÃO JOSÉ CAVALHEIRO BUENO JUNIOR OAB/SP 235318 539.01.2007.000286-6/000001-000 - nº ordem 20/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Execução de Sentença - L. R. D. A. X J. D. A. - Cert.
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 823 0026021-58.2010.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator Mary Grün - Revisor Walter Barone - Apelante: Paulo Rogério Canaval Semcovici (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim Celular S/A - Advogado: Alexandre José Silveira Lima (OAB: 197301/SP) Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) (Fls: 44) 0026030-75.2010.8.26.011
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 45 NOVA BRASILIA LTDA - AGRAVADO: SERASA CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S A -ADVS: CHRISTIAN MAX LORENZINI (OAB 147105)(FL.14) E VANESSA KLIMKE LORENZINI (OAB 168703)(FL.14) - PREPARADO 2. INSTÂNCIA PROTOCOLADO SOB N. 11171027 - RECEBIDO DO SERVIÇO PROCESSAMENTO 10 GRUPO DE CÂMARAS DE - DIREITO PRIVADO SOB NO. 7.303.797-3. ENT
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1054 Adamantinenses Integradas Fai - WANICLEIA DOS SANTOS DE ALMEIDA - Manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias requerendo o que de direito para o prosseguimento da execução. Intimem-se. Lucelia, 27 de março de 2014. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 2370 659.01.2010.003926-8/000000-000 - nº ordem 827/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ADEMIR REZENDE DA SILVA X KATIA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 08 - Providencie o recolhimento das diligências do oficial de justiça no valor de R$ 12,12. Outrossim, providencie o recolhimento das custas processuais. Após,
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 832 HABEAS CORPUS 667.002-4/9 - FRANCO DA ROCHA - REL. DES. LUIZ AMBRA - IMPTE(S): J. F. S. - IMPDO(S): M. J. D. 2. V. C. C. F. R. INTERESSADO(S): E. A. F. (MENOR REPRES) E E. A. F. (MENOR REPRES) E V. M. A. (REPRES MENORES) - PACIENTE(S): L. C. F. - CONCEDERAM A ORDEM, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SALLES ROSSI