332 resultados encontrados para v. c. c. r. - data: 27/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3057 114 Tendo em vista a presença das hipóteses indicadas nos arts. 176 a 178 do Código de Processo Civil - CPC, REMETAM-SE os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Apelação Cível n.º 0700555-65.2021.8.02.0015 Compensação de Prejuízo 2ª Câmara Cível Relator: Des. Carlos C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 935 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IAÇU - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA FÓRUM DEP. LUIS EDUARDO MAGALHÃES. AV. DR. GERALDO MOTA, S/N, CENTRO, IAÇU-BA CEP: 46.860-000 TEL: (75)3325-2112 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (FORÇA DE MANDADO) PROCESSO: 8001428-18.2022.8.05.0090 CLASSE/ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 210 e da Juventude e do Idoso Adv.: (241149/SP)ANA PAULA GONÇALVES, Adv.: (260674/SP)DILZA PAES DOS SANTOS 784/10 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90) - Movida por A. D. S. V., C. C. R. S. em face de L. D. C. B. - Fls. 81/82:...”Por todo o exposto, julgo procedente a presente ação para conceder a Ar
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 856 692 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:363.01.2010.009772 Nº ORDEM:13.01.2010/000536 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/45 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:LEANDRO CONCEIÇÃO CERQUEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:363.0
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3176 183 Apelada : Aline Cristine da Silva Correia. Advogado : Rafael Victor Villar Gomes (OAB: 14636/AL). DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. Tendo em vista a presença das hipóteses indicadas nos arts. 176 a 178 do Código de Processo Civil - CPC, REMETAM-SE os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação no prazo de 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1461 É clarividente que a demanda em análise é fundada em prova essencialmente documental, não havendo a imperiosa necessidade de produção de prova oral, pois já está devidamente instruída para julgamento. Importa reconhecer que não há plausibilidade jurídica para a acolhida da demanda, face à inexistência de comprovação comprobatória, não sendo suficie
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 1478 presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, assinado digitalmente (ver lateral direita), como carta de citação. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/ SP) Processo 666.09.003374-4 - Reparação de Danos (em geral)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1170 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 29/04/2019 ACUSADO:FERNANDO PERRARO JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL RS. R. H. Cite(m)-se o(s) acusado(s) Fernando Perraro, qualificado nos autos, por intermédio de seu representante legal, para que apresente(m) resposta à acusação, por escri
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1614 ADVOGADO(S): Dra. Natalia Cecile Lipeic Ximenez, OAB/SP 192.175 AGRAVADO: ODAIR FELIX ADVOGADO(S): Dr. Cristian de Aro Oliveira Martins, OAB/SP 233.455 RECURSO Nº 348/2011 PROC. Nº 5907/2009 COMARCA: MOGI GUAÇU/SP AÇÃO: INDENIZAÇÃO AGRAVANTE: EMPR. BRAS. DE TEL. S/A - EMBRATEL ADVOGADO(S): Dr. Darcio Jose
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 1482 DEPRECADO:JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS CRIMINAIS DE BELEM VITIMA:N. F. S. . R.H. Considerando a informação de que o acusado é assistido por defensor dativo, oficie-se novamente ao Juízo de Origem para, tão logo ofertada e no prazo de trinta dias, seja encaminhada cópia da resposta escrita apresentada para possibilitar o cumprimento da finalidade deprecada. Cumpra-se. Belém, 24 de agosto