Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2012 artigo 6º, inciso V, da Lei da Alienação Parental. Finalmente, entendo relevante advertir as partes, ainda jovens, e já envoltas em tão sério conflito, dos direitos das crianças cujos pais não convivem, para posterior reflexão, acreditando que ambas se esforçarão para respeitá-los e, desta form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2723 amendoim e milho, tendo deixado o labor há onze anos, aproximadamente, por motivo de saúde (fls. 78/79). Como se vê, a prova testemunhal foi coesa e harmônica, corroborando o início de prova material da atividade rural, salientando apenas que o fato da parte autora ser beneficiária do benefício assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1325 943 ................... escrev., subscrevi. Processo nº.2301/11 V. Cuida-se de ação de guarda de menor, promovida por Dirce Aparecida Ferraz em relação a Vanessa Ferraz Vecci; Fernando Trevisan de Castro e Edson Pereira. Os autos ficaram paralisados por mais de 30 dias, mesmo depois da notificação por edital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 793 2147 questões aqui trazidas a julgamento já foram objeto de inúmeros debates nos Tribunais, tendo sido estabelecido que constitui direito adquirido dos poupadores os índices de correção monetária de saldos de poupança atingidos por planos econômicos, conforme dispõe o art. 5º, XXXVI da CF, no tocante �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 760 951 gratuidade processual, que também ora defiro ao réu. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de lei e de praxe. P.R.I.C. - ADV: JULIANO BRAULINO MARQUES DE MELO (OAB 176723/SP), ANGELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 117190/SP) Processo 577.09.414515-9 - Divórcio Litigioso - Dissoluç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 388 1455 servindo este despacho como mandado. - ADV GERALDO FRANCISCO DE PAULA OAB/SP 109570 583.02.2008.163553-1/000000-000 - nº ordem 4077/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. V. S. D. S. X F. F. D. S. - Vistos, Tratam os autos de ação de alimentos movida pelo filho em face do pai. Fixo os alimentos provisórios em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 847 309.01.2009.044508-0/000000-000 - nº ordem 2902/2009 - Revisional de Alimentos - A. O. X K. V. R. D. O. - Fls. 20 - Fls. 20: Concedo ao autor a gratuidade da Justiça diante da declaração de fls.12. O autor tem outro filho nascido após a fixação da obrigação alimentar em vigor. Porém, os alimentos j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 607 725 SP 260266 - ADV ALEXANDRE MARQUES FRIAS OAB/SP 272552 - ADV PATRICIA DE SIQUEIRA MANOEL DUARTE OAB/SP 145929 - ADV ANDRÉ AUGUSTO DUARTE OAB/SP 206392 554.01.2009.027188-5/000000-000 - nº ordem 1814/2009 - Execução de Alimentos - L. V. O. D. D. S. X L. D. D. S. - Proc. nº 1814/2009 Vistos. Face a composi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 1935 No mais, converto em definitiva a tutela antecipada concedida à requerente à fl. 111 dos autos, afastando-se em definitivo os efeitos da decisão administrativa de desenquadrá-la do Simples Nacional. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Por força do pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1207 DÉBITO DE CONSUMO DE ÁGUA - APARECIDO GONÇALVES MORAES X SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 112 - Arquivem-se estes autos, fazendo as baixas necessárias. Int. Lucélia, 08 de outubro de 2010. - ADV JORGE EDUARDO DIAS OAB/SP 120120 - ADV JOSE ROBERTO NASCIMENTO OAB/SP 1