Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 827 Processo 4000146-64.2013.8.26.0568 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. G. C. de S. F. - J. F. Manifestação do exequente sobre a justificativa apresentada. - ADV: LUIS AFONSO DO COUTO (OAB 150015/SP), LEANDRO RODRIGUES PEREIRA Processo 4000149-19.2013.8.26.0568 - Alienação Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2096 PEREIRA DA SILVA (OAB 173782/SP), JORGE SATORU SHIGEMATSU (OAB 73516/SP) Processo 0025744-87.2012.8.26.0224 (224.01.2012.025744) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. V. C. - D. C. C. Manifeste-se o autor sobre p contido a fls. 120/124. - ADV: VANESSA BALTAZAR DA SILVA (OAB 216449/SP), ANA PAULA GIARDINA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1417 aditamento à inicial, anotando-se a inclusão da menor Ellen no pólo ativo da ação. Diante do depósito judicial realizado em nome da menor (fls. 50) e do parecer favorável do Ministério Público, defiro a expedição de alvará para a alienação do automóvel Ford/Mondeo de titularidade do falecido. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 978 declaração médica, seja pela certidão do oficial de justiça. Sendo assim, dispenso o interrogatório, dando-se baixa na pauta de audiências, intimando-se via “carta AR” os curadores. A dispensa do interrogatório é juridicamente possível, dependendo das circunstâncias. Nesse sentido, aliás, o enunci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 98 requer a demandante a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica demandada. Relatados. D E C I D O. Em princípio, e nos termos do disposto pelo art.567, caput, do CPC, os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade, senão nos casos previstos em lei. Como regra, portan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 699 de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, e os juros moratórios são devidos a partir da citação e calculados à razão de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 406, do Código Civil e do artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional; II - a partir de 30/6/2009 (vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 1148 583.21.2012.089353-0/000000-000 - nº ordem 89638/2012 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL - M. N. S. X E. P. - Fls: . Providencie o interessado, em 5 dias: Pagamento de _01_ guia(s) de despesa de intimação postal (Guia de Recolhimento - fundo especial de despesa - FEDTJ - cód. da receita: 120-1), no valor unit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 3533 OAB/SP 27864 224.01.2012.047497-0/000000-000 - nº ordem 1549/2012 - Outras medidas provisionais - Família - L. S. T. E OUTROS - Nos termos do art. 162, §4º, do CPC, das Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça e do comunicado CG n.º 1.307/2007, fica a patrona intimada a retirar ofício ao empregador. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2453 a qual discordou o exeqüente (fls. 81/82). Após, opinou o DD. Representante do Ministério Público pela decretação da prisão do executado (fls. 84). É o breve relatório. DECIDO. Persiste o débito (fls. 05), não há como acolher a justificativa do executado. O fato de estar trabalhando na informalidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 832 executado para, no prazo de quinze dias, pagar o montante apurado acima, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o referido valor, nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil. Escoado “in albis” o prazo supra, proceda-se pelo mesmo mandado/carta precatória, à penhora e à avaliação de ta