Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1063 Processo 0030375-30.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. A. P. da S. - L. P. da S. e outro - Vistos. Nos exatos termos da r.Manifestação Ministerial de fls. 26, que adoto como fundamento desta decisão, determino a redistribuição dos autos ao E. Juízo da Infância e Juventude do Foro Regional Penha d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2267 permaneceu indiferente, não obstante constasse da última intimação, feita por meio de mandado (fls.153), as advertências sobre as conseqüências que o seu silêncio acarretaria. Posto isso, julgo extinta a execução de sentença, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Arquivem-se os autos, oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2643 organização judiciária de cada Estado, observado os preceitos constitucionais. É matéria de competência absoluta, não havendo que se cogitar da perpetuação de competência. No caso dos autos, as autoridades coatoras têm domicílio na Comarca de Capivari, sendo nesse, portanto, o foro competente para o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2176 de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 1961 haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança”) por motivo de sua inconstitucionalidade material, evidenciada sob três aspectos. Primeiro porque não se mostra constitucionalmente adequado, à luz do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 513 autor(a)(res) acarretará arquivamento do feito e que a ausência do(a) requerido(a) acarretará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial. Sendo audiência designada junto ao setor de conciliação, visando celeridade processual e rápida solução do litígio, deve o patrono do(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 433 família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 19 / 02 /2010, às 10:30 horas. Intime-se o(a)(s) requerente(s) e cite-se o(a) requerido(a) por mandado, constando deste que o prazo para contestar será de quinze dias e fluirá a par