406 resultados encontrados para v. c. d. s. c. - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2307 24 (vinte e quatro) anos, permitindo ao filho a formação educacional, principalmente universitária. Aliás, pouco importa se a formação educacional realiza-se em instituição de ensino público ou privado, já que a sobrevivência com vida digna no período independe de pagamento ou não de mensalidade
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 201 SA X LILIAN ROGOZA ROCHA - Fls. 28 - CONCLUSÃO Em _______________, faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza de Direito Titular do Foro Distrital de Embú-Guaçu, Comarca de Itapecerica da Serra/SP., Exma. Sra. Dra. PATRICIA PADILHA ASSUMPÇÃO.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*. Maurício Antonio de O
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 3046 testemunhas tempestivamente arroladas, bem como o requerente nos termos do artigo 343, § 1º, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar a intimação do requerido para depoimento pessoal vez que o INSS, autarquia pública, não fica adstrito aos efeitos da confissão ficta decorrentes de eventual
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 1920 separadas de fato há mais de dois anos, evidenciando-se, assim, a irreversível ruptura da vida em comum por lapso de tempo superior ao exigido em lei. Demais disso, verifica-se que entre o período referido pelas declarações juntadas pelo requerido e a presente data, já houve decurso do lapso temporal, de m
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 544 1830 medida. 3. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17 de dezembro de 2009, às 15:15 horas. 4. CITE-SE a ré, por mandado, advertindo-a de que, em não havendo acordo, poderá contestar a ação, em audiência, bem como INTIMEM-SE as partes para a comparecimento à audiência. 5.
TJDFT 16/05/2018 - Pág. 1368 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 Vara de Família de Brasília Número do processo: 0732325-22.2017.8.07.0001 Classe judicial: INTERDIÇÃO (58) REQUERENTE: R. C. D. O. REQUERIDO: C. D. O. DECISÃO A despeito da informação da necessidade de produção de prova oral antecipada, necessário se faz realizar previamente a perícia técnica, cujo teor indicará a prescindibilidade ou não da produção de outros tipos de prova. Assim, indefi
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 2964 659.01.2012.004954-5/000000-000 - nº ordem 1366/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. V. B. G. X D. R. G. - Fls. 16 - Vistos. Retifiquem-se registros e autuação a fim de que fique constando o correto nome da requerente: ALESSANDRA VECCHIATTO BEZERRA GUIMARÃES (fl. 08). Defiro à requerente os b
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 3328 197.01.2011.001365-5/000000-000 - nº ordem 360/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO - LUIZ CARLOS DA PENHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - AVISO DO CARTÓRIO: DESIGNADO O DIA 25/10/2012, ÀS 10H10MIN, para perícia no autor a realizar-se no consultório particular
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 2149 todos devidamente qualificados nos autos, pleiteando o recebimento da importância total de R$ 2.290,48 (dois mil e duzentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), importância esta apontada a fls. 60. Primeiramente, não há que se falar em título executivo, sendo que o ordenamento faculta a via escol
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 2023 8. Ficam, desde já, deferidas, caso necessárias, diligências nos especiais termos dos parágrafos do artigo 172 do Código de Processo Civil. Int. Ciência o Ministério Público. - ADV RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA OAB/SP 184469 196.01.2010.002219-4/000000-000 - nº ordem 192/2010 - Revisional de Ali